Tudo sobre o décimo terceiro salário: cálculo, datas e dicas

O décimo terceiro salário é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, garantindo um benefício financeiro adicional no final do ano. Quer saber tudo sobre o assunto? Então confira o guia completo!

O que é décimo terceiro?

Em resumo, o décimo terceiro é uma parcela extra paga aos funcionários, equivalente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado, tendo como base o salário integral.

Criado em 1962, o décimo terceiro salário foi instituído por meio da Lei 4.090/62 e se tornou um direito constitucional em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, no artigo 7º, inciso VIII.

O décimo terceiro salário tem um impacto significativo na economia do país. O dinheiro adicional injetado na economia no final do ano aumenta o consumo das famílias, impulsionando diversos setores comerciais e de serviços.

Além do mais, o benefício adicional pode ser útil para diversas coisas, como pagamento de dívidas, compra de presentes e viagens.

Leia mais: Nome sujo? Aprenda como evitar e sair das dívidas

Quem tem direito ao 13º?

Todo trabalhador com carteira assinada, seja ele mensalista, horista, comissionado, rural, urbano ou doméstico, tem direito ao décimo terceiro salário. 

Inclusive, até mesmo funcionários afastados por licença maternidade, acidente de trabalho ou auxílio-doença têm direito a essa remuneração extra, de acordo com a legislação.

Décimo terceiro salário: primeira parcela e segunda parcela

O décimo terceiro é pago em duas parcelas, conforme estabelecido por lei. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total, sem descontos, deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. 

Já a segunda parcela, também de 50%, tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro. No segundo pagamento, são feitos os descontos legais sobre o valor total.

Apesar dos prazos estipulados, em alguns casos é possível antecipar o pagamento do décimo terceiro salário. 

É importante ressaltar que essa antecipação deve ser acordada formalmente entre empregador e empregado, preferencialmente por escrito, para evitar possíveis problemas futuros.

Algumas empresas já oferecem a opção de antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário quando o funcionário vai sair de férias.

Em casos específicos, como em acordos coletivos ou convenções sindicais, o décimo terceiro salário pode ser parcelado. 

Contudo, é imprescindível que qualquer tipo de parcelamento seja acordado e formalizado corretamente, respeitando os prazos estabelecidos por lei para cada parcela.

Quando vai ser paga a primeira parcela do 13º de 2023?

Como já falamos, o décimo terceiro é um direito de diversos grupos, como os trabalhadores contratados com carteira assinada e servidores públicos. 

Em 2023, a primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total da remuneração extra, deve ser paga até o dia 30 de novembro.

Quando vai ser paga a segunda parcela do 13º de 2023?

Já a segunda parcela do décimo terceiro salário, correspondente a 50% do valor total, menos os descontos legais, precisa ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Como calcular décimo terceiro salário?

O cálculo do décimo terceiro salário é relativamente simples. Primeiramente, é necessário dividir o salário integral por 12, representando os 12 meses do ano, para encontrar o valor do benefício por mês. 

Em seguida, basta multiplicar esse valor pelo número de meses trabalhados durante o ano. 

Dessa forma, se você trabalhar o ano inteiro na mesma empresa, o seu décimo terceiro salário vai ser próximo da sua remuneração média ao longo do ano.

Outro exemplo: vamos supor que você trabalhou durante 6 meses do ano e recebeu um salário de R$ 2.400 por mês. Nesse cenário, o cálculo seria:

DÉCIMO TERCEIRO = (SALÁRIO ATUAL / 12) X (MESES TRABALHADOS)

DÉCIMO TERCEIRO = (2.400 / 12) X 6

DÉCIMO TERCEIRO = 200 X 6

DÉCIMO TERCEIRO = 1.200

Contudo, assim como no seu salário mensal, o décimo terceiro possui os descontos legais, como Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária (INSS).

Informações sobre o cálculo do décimo terceiro salário

Embora relativamente simples, você pode ter algumas perguntas sobre como calcular o décimo terceiro salário.

1. O cálculo leva em consideração outros recebimentos

É essencial ressaltar que o cálculo é feito com base no salário integral, incluindo horas extras, adicionais noturnos, comissões e quaisquer outras verbas que integrem o salário do trabalhador. 

2. O cálculo é proporcional

Se você não trabalhou o ano inteiro, o décimo terceiro é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, se você tiver trabalhado apenas 6 meses no ano, terá direito a 6/12 do salário.

3. Faltas injustificadas são descontadas

Faltas injustificadas afetam o cálculo do décimo terceiro salário. Se você teve faltas não justificadas, elas são descontadas do número total de meses trabalhados. 

Por exemplo, se um trabalhador faltou dois meses sem justificativa, seu cálculo será baseado nos dez meses trabalhados.

4. Existem impostos sobre o décimo terceiro salário

Sobre o décimo terceiro salário, incidem os mesmos descontos presentes nos salários mensais, como Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária do INSS. 

É importante ter em mente que o IR é calculado separadamente para cada parcela, podendo haver descontos diferentes devido à mudança de faixa de tributação.

Qual o valor do décimo terceiro de um salário mínimo?

Por lei, o piso do décimo terceiro salário acompanha o valor do salário mínimo. Então, em 2023, o piso do décimo terceiro salário é de R$ 1.320, mesmo valor do salário mínimo atualizado em maio.

É importante destacar que o valor também possui os descontos legais, tudo bem? Além disso, você pode acabar recebendo a mais devido a horas extras, adicionais de insalubridade ou noturnos e etc.

Qual é o décimo terceiro salário dos aposentados?

Assim como no caso dos trabalhadores celetistas, o valor do décimo terceiro do INSS é calculado com base no benefício mensal e no tempo de recebimento.

Por exemplo, um aposentado que recebeu R$1.320 durante todo o ano (12 meses), terá direito a um abono nesse mesmo valor.

Assim como nos anos anteriores, o décimo terceiro salário dos aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios do INSS foi antecipado em 2023.

Normalmente, a primeira parcela do abono é paga em agosto. A segunda costuma ser paga em novembro.

Neste ano, a primeira parcela foi paga entre os dias 25 de maio e 2 de junho. A segunda parcela foi depositada entre os dias 26 de junho e 4 de julho.

Leia mais: Tudo sobre o calendário de pagamento do INSS

7 dicas de como aproveitar o décimo terceiro salário

O décimo terceiro é muito aguardado por todos, não é mesmo? Planejar seu uso pode fazer toda a diferença na saúde financeira e nas metas para 2024. Vamos explorar sete maneiras inteligentes de utilizar esse benefício.

1. Quitação de dívidas

Você está com o nome sujo? Pois saiba que o décimo terceiro é uma ótima oportunidade para renegociar as suas dívidas e fechar o ano no verde.  

Se possível, priorize o pagamento de dívidas com juros mais altos, como rotativo do cartão de crédito, por exemplo. 

Leia mais: Passo a passo: como sair das dívidas do cartão de crédito

Quer uma dica de ouro? Você pode aproveitar o seu décimo terceiro para renegociar as suas dívidas pelo Desenrola Brasil, com descontos de até 99% e opção de parcelamento em até 60 vezes.

Para melhorar ainda mais, o PicPay lançou uma campanha, que vai até dezembro, para incentivar a renegociação de dívidas. 

Os clientes que renegociarem vão ganhar R$ 250 em Vale Bônus, e, ainda, participarão nos próximos meses de sorteios diários de prêmios de R$ 1 mil e do sorteio final do grande prêmio de R$ 100 mil.

Gostou? Confira o nosso guia completo sobre como participar do programa Desenrola com PicPay.

2. Reserva de emergência

Destinar uma parte do décimo terceiro para criar ou fortalecer uma reserva de emergência é uma decisão inteligente. 

Essa reserva pode ajudar a lidar com imprevistos, como despesas médicas inesperadas ou perda de emprego, por exemplo. Não sabe como fazer? Veja como criar uma reserva de emergência. 

3. Investimentos

Está com as contas em dia e já tem uma reserva de emergência? Então o décimo terceiro pode ser utilizado em investimentos. Dessa forma, o seu dinheiro rende e pode ser utilizado no futuro.

Dependendo do seu perfil de investidor e dos seus objetivos, você pode optar por investimentos mais seguros, como os de renda fixa, ou por alternativas mais arrojadas. 

Leia mais: Renda fixa e renda variável: entenda as diferenças 

Se você não sabe por onde investir, saiba que o PicPay conta com diversas opções de investimento para dar mais pique para o seu dinheiro, como:

• Conta que rende;
• Cofrinhos;
• Investimento em Empresas;
• CDBs próprios;
• CDBs de terceiros;
• LCIs e LCAs;
• Fundos de investimento.

4. Educação e desenvolvimento pessoal

Investir em educação e desenvolvimento pessoal pode trazer retornos valiosos no futuro. Cursos, workshops ou mesmo a aquisição de livros e materiais educativos podem ajudar no crescimento profissional e pessoal.

5. Melhorias na sua casa

Se há projetos de melhorias na sua casa ou apartamento, usar parte do décimo terceiro para realizar essas melhorias pode ser uma ótima escolha. Isso valoriza o imóvel e aumenta o conforto no dia a dia.

6. Planejamento de viagens ou lazer

Se o objetivo é realizar uma viagem ou investir em momentos de lazer, o décimo terceiro pode ajudar a viabilizar esse projeto. Planejar com antecedência pode permitir descontos e melhores opções de passeios.

7. Contribuição para a aposentadoria

Pensar no futuro é essencial. Contribuir para a previdência privada ou complementar a aposentadoria é uma forma inteligente de utilizar o décimo terceiro, garantindo mais estabilidade financeira na fase da aposentadoria.

Enfim, o décimo terceiro salário representa uma oportunidade valiosa para melhorar a situação financeira e realizar projetos pessoais. 

Ao planejar seu uso de maneira estratégica, é possível conquistar um equilíbrio financeiro maior e preparar um futuro mais sólido. Quer mais dicas? Acompanhe a nossa editoria de planejamento financeiro.