O que acontece se você deixar de pagar um empréstimo?

Se você está diante de uma situação financeira difícil e já pensou em deixar de pagar um empréstimo, saiba que existem algumas consequências caso isso realmente aconteça.

Basicamente, essas consequências envolvem desde o aumento da dívida, restrição para pegar outros empréstimos, cobranças recorrentes a, inclusive, uma ação judicial com o intuito de recuperar o valor em atraso.

No fim das contas, o importante é conhecer todos os efeitos para não ser pego de surpresa e estar ciente das dificuldades que podem ser enfrentadas ao longo do caminho.

A seguir, você confere tudo sobre isso e pode saber mais detalhadamente o que acontece se não pagar um empréstimo. 

Como é o pagamento de um empréstimo? 

As formas de pagamento de um crédito pessoal variam bastante nos dias de hoje, já que existem diferentes tipos de empréstimos disponíveis no mercado. 

Em empréstimos pessoais, por exemplo, o pagamento pode ser feito por meio de boleto bancário ou débito em conta. 

Por sua vez, no empréstimo que tem como garantia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento da dívida é realizado por meio do desconto do saldo do próprio Fundo.  

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No caso de empréstimo consignado, há o desconto automático em folha de pagamento do salário ou benefício previdenciário. 

O que acontece se você deixar de pagar um empréstimo?

Uma pesquisa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil, divulgada em junho, mostrou que 4 em cada 10 brasileiros adultos estavam negativados em maio deste ano.

Neste cenário, torna-se comum que os consumidores não consigam pagar empréstimos, afinal, o aumento do custo de vida e o acúmulo de contas em atraso dificultam a administração das finanças.

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Os resultados para quem opta por não pagar empréstimo podem variar de acordo com alguns fatores, como a linha de crédito contratada, a instituição em que o dinheiro foi emprestado e a quantidade de parcelas pendentes.

Mais adiante, você acompanha algumas situações que podem acontecer:

1. Aumento da dívida

Uma prática legal e comum no mercado de crédito é a cobrança de multas e acúmulo de juros, em caso de inadimplência. 

Por isso, se você não pagar um empréstimo, sua dívida deve crescer em pouco tempo, o que facilitará a perda de controle sobre ela. 

Por exemplo: se você pegar emprestado R$2.000,00 para quitar em um mês, com uma taxa de juros de 7% ao mês, no final, deve pagar R$2.140,00. 

Caso não consiga pagar essa dívida em seis meses, realizando o cálculo dos juros, o valor sobe para R$3.001,47. 

Ou seja, um valor bem maior do que deveria ser pago no prazo e que é mais difícil de ser quitado justamente por esse aumento.

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2. Cobrança recorrente

Outra coisa que pode acontecer é você ter que lidar com a cobrança recorrente do valor em atraso. 

Os contatos para cobrança podem ocorrer de variadas formas, seja via e-mail ou telefone, e sempre vão acontecer enquanto você não pagar a dívida. 

Muita gente acha que depois de passar algum tempo uma dívida deixa de ser cobrada. Mas, não é bem assim. 

Em alguns casos, a dívida pode ser vendida para outra empresa, mas continua existindo, com a possibilidade de negociar descontos. 

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Apesar disso, a cobrança sempre vai existir até que o empréstimo seja quitado, ou uma renegociação da dívida seja feita.

3. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

O banco também pode avisar o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), bureaus de crédito, sobre a pendência financeira caso você deixe de pagar um empréstimo. 

Nessas situações, acontece o famoso “nome sujo” (também conhecido como nome negativado). 

Geralmente, isso abre caminho para outros problemas, como maior dificuldade em conseguir outros empréstimos e financiamentos. 

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4. Restrição a novos serviços financeiros

Lembra da expressão “ciclo vicioso”, que sugere um processo sem alterações ou desenvolvimento? 

Então, o fato de deixar de pagar um empréstimo pode gerar esse efeito, já que as instituições financeiras podem ter acesso a informações do não pagamento e restringir a contratação de novos serviços financeiros para quem faz isso. 

A situação pode ficar mais complicada, pois os bancos saberão que você está devendo e pensarão duas vezes antes de conceder mais crédito ou até mesmo outros serviços que envolvam obrigações financeiras, como cartões de crédito.

5. Piora do score de crédito

Para aprovar ou não uma solicitação de crédito, bancos e instituições financeiras consultam a pontuação de crédito das pessoas, uma classificação que tem como base o histórico de crédito delas.

Esse score (que vai de 0 a 1.000 e segue a lógica de quanto maior for, maior é a chance de a pessoa ser uma boa pagadora) norteia a avaliação para a concessão do empréstimo. 

Funciona assim: se você deixa de pagar uma dívida, sua pontuação de crédito é diminuída e faz com que você tenha mais dificuldade de conquistar novamente os mesmos limites de crédito e prazos oferecidos antes disso.

6. Ação judicial

Para conseguir o pagamento dos valores devidos, o banco ou instituição financeira pode também acionar o Poder Judiciário.

Isso pode começar como um protesto em cartório, evoluir para um processo de negociação para que se entre em um consenso e chegar a uma ação judicial com o confisco de bens. 

Um aspecto importante que deve ser lembrado nesse caso é que essa ação só acontece se as tentativas de negociação não forem bem-sucedidas.

7. Penhora de bens

Antes de qualquer coisa, é bom não esquecer que um empréstimo pressupõe a assinatura de um contrato que prevê, no caso de inadimplência, a cobrança judicial da dívida. 

O termo penhora é bastante comum nessas situações. Ele nada mais é que uma forma de garantir o cumprimento do pagamento por meio de uma execução judicial. 

Assim, alguns bens do devedor podem ser privados de sua posse com o objetivo de quitar a dívida com o credor.

A penhora não é a primeira atitude que se toma para que o pagamento de uma dívida seja feito. 

A Constituição Federal garante que ela aconteça depois que uma execução judicial chega ao ponto em que a única saída para o pagamento da dívida seja realmente a penhora de bens.

Como deixar de pagar um empréstimo?

Em algumas circunstâncias, é possível deixar de pagar um empréstimo sem grandes prejuízos. São elas:

1. Desistência

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê que uma pessoa tem o direito de se arrepender e cancelar um serviço adquirido dentro de 7 dias corridos, afinal é possível repensar uma decisão. 

Isso também acontece com empréstimos e atende pelo nome de arrependimento de empréstimo pessoal. 

A contagem desse prazo começa a partir da data de recebimento do valor do empréstimo. 

É bom frisar que as instituições financeiras não podem se recusar a fazer esse cancelamento dentro do período estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. Cancelamento por fraude 

Também é possível deixar de pagar um empréstimo se houver a comprovação de fraude. Nesse caso, o que acontece é o não reconhecimento da dívida já que se trata de um golpe.

Se você caiu no golpe do falso empréstimo, é preciso entrar em contato imediatamente com a instituição financeira envolvida e avisá-la sobre o problema.

No caso de empréstimo consignado, as reclamações e denúncias devem ser feitas diretamente no Portal do Consumidor.

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3. Quitação antecipada

Uma das melhores formas de deixar de pagar as parcelas de um empréstimo é quitar antecipadamente a dívida.

Muita gente não sabe, mas é possível pagar adiantado as prestações, e isso resulta na amortização do saldo da dívida.

Essa antecipação de pagamento pode ser total (todo o saldo é pago) ou parcial (apenas algumas parcelas são pagas antes).

Isso acaba sendo uma opção interessante para quem tem um dinheiro extra entrando, já que possibilita a liquidação da dívida antes do prazo, e dá aquele alívio nas finanças com menos gastos com taxas de juros.

A quitação antecipada é, inclusive, uma das principais recomendações dos especialistas em finanças para destinação de valores extras, como pagamento de bônus, restituição do imposto de renda e pagamento do décimo terceiro salário. 

4. Seguro prestamista

Se você tiver contratado um empréstimo com seguro prestamista, aquele que garante o pagamento das parcelas diante de imprevistos (como morte, perda de renda ou doenças graves), também poderá deixar de pagar o que emprestou.

Isso porque esse tipo de seguro serve justamente para garantir o pagamento do empréstimo em situações inesperadas (conhecidas por “sinistros”) e trazem mais tranquilidade para quem se vê diante de uma situação financeira difícil. 

5. Renegociação pela lei do superendividamento

A Lei do Superendividamento traz a possibilidade de renegociação de todas as dívidas de uma só vez quando uma pessoa se encontra na posição de superendividada.

Isto é, quando não consegue pagar as dívidas e manter o mínimo para sobreviver. 

A ideia central é que o devedor apresente um plano de pagamento para quitação de tudo, que deve ser cumprido no prazo máximo de 5 anos, preservando um valor mínimo para sua subsistência. 

Este valor, chamado de “mínimo existencial,” foi elevado recentemente para R$ 600,00, previsto como renda necessária para o pagamento de despesas básicas, como água e luz, protegida por lei em casos de superendividamento.

Funciona da seguinte forma: somam-se todas as dívidas do consumidor, e a conciliação é feita somente uma vez, envolvendo todos os credores. 

O intuito é fazer com que a pessoa pague o que deve e consiga manter o seu sustento, enquanto os credores são ressarcidos, ao menos parcialmente, dos valores emprestados.

No fim, os credores são chamados e conhecem o plano de pagamento nas audiências de conciliação.

O que pode ser negociado dentro dessa lei:

• Contas de luz, gás, água, telefone, etc;
• Empréstimos em bancos e financeiras;
• Crediários;
• Boletos e carnês de consumo;
• Parcelamentos de compras.

Dúvidas comuns em caso de deixar de pagar um empréstimo

Abaixo, você pode tirar algumas dúvidas muito frequentes quando o assunto é pegar um empréstimo e não conseguir pagar.

1. Deixar de pagar um empréstimo leva à prisão?

Não. Segundo a legislação atual brasileira, deixar de pagar um empréstimo não leva à prisão. 

Mas é bom lembrar que o atraso no pagamento da dívida pode gerar um grande desequilíbrio na vida financeira e ainda uma série de problemas como ações judiciais, penhora de bens e outras sanções.

2. Não tenho dinheiro para pagar um empréstimo, o que faço?

Mesmo que fique difícil pagar as parcelas de um empréstimo, tenha sempre em mente que existe a possibilidade de renegociação da dívida. 

Assim, você consegue quitar o que deve, não compromete o seu orçamento (porque negocia parcelas que cabem no seu bolso) e não sofre consequências mais difíceis de serem solucionadas, como ficar com o nome sujo. 

Vale também considerar a possibilidade de trocar uma dívida cara por outra mais barata, medida também amplamente recomendada por planejadores financeiros.

Por exemplo: suponhamos que você tenha feito um empréstimo pessoal, para pagamento em 20 meses, com taxa de juros de 3,50% a.m., mas após o 5º mês esteja enfrentando a possibilidade de não ter o dinheiro para quitar as parcelas. 

Se você for elegível para empréstimo consignado ou antecipação do Saque-Aniversário, poderá buscar ofertas desses produtos, com taxa de juros muito menores (abaixo de 2% a.m.) e prazos maiores de pagamento. 

Com isso, você pode quitar o empréstimo pessoal anterior e liberar folga no orçamento. 

Leia mais: Vale a pena pegar empréstimo para quitar dívidas?

3. Como deixar de pagar um empréstimo mais rapidamente?

Uma forma comum para se livrar logo da dívida e pagar o empréstimo mais rápido é a quitação antecipada. 

O adiantamento de parte das parcelas ou de todo o valor faltante é um grande aliado do bolso: ao pagar a dívida antes do vencimento, você consegue o desconto proporcional dos juros. 

Ganhos extras como restituição do imposto de renda, décimo terceiro salário ou férias podem ser usados no pagamento.

3. Fiz um empréstimo e não paguei, o que acontece?

De modo resumido, você deve começar a receber contatos do credor para realizar o pagamento o quanto antes, sob risco de sofrer penalidades (como multas e juros) e outras sanções administrativas (como a inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito).

A principal orientação dos educadores financeiros é rapidamente avaliar suas opções e situação financeira e propor uma renegociação da dívida, com o objetivo de demonstrar boa-fé na adimplência.

4. Vale a pena pegar empréstimo e não pagar?

A contratação de um empréstimo de qualquer tipo estabelece uma relação com a instituição financeira credora, por meio de um contrato com a previsão dos direitos e deveres de ambas as partes.

Realizar um empréstimo com o intuito de não pagar o valor devido significa assumir o risco de uma diversidade de penalidades e sanções que podem tornar a vida financeira muito difícil.

Inclusivo, o cenário pode afetar a vida civil, caso a cobrança chegue ao Judiciário, que tem autoridade para impor penalidades ainda maiores, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte, por exemplo.

5. Tem como dar calote no empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com garantia, cujo pagamento ocorre por meio do desconto automático na folha. Assim, não é possível deixar de pagar o consignado contratado, pois o valor devido à instituição financeira é repassado, mensalmente, pelo órgão pagador.

Para continuar a ler e se aprofundar nas finanças, veja já nossos conteúdos sobre educação financeira.