Tudo sobre portabilidade de salário: o que é e como fazer

Você recebe sua remuneração em uma conta salário de um banco determinado pela sua empresa, mas gostaria de ganhar por meio de outra instituição financeira? Com a portabilidade de salário, isso é possível. 

Neste conteúdo, você vai aprender tudo que precisa saber sobre portabilidade de salário. Os principais pontos abordados serão:

• O que é conta salário?
• O que é portabilidade de salário?
• Como funciona a portabilidade de salário?
• Possibilidade de solicitar portabilidade de salário mesmo devendo para o banco;
• Como fazer portabilidade de salário?
• Como fazer portabilidade de salário para o PicPay?
• Como cancelar portabilidade de salário?

O que é conta salário?

Antes de falar sobre portabilidade de salário, é importante explicar o que é conta salário e qual é a diferença dela para outros tipos de contas.

A conta salário é uma conta aberta pela empresa empregadora para o pagamento da remuneração dos colaboradores. Ela pode ser criada pelo empregador ou pelo próprio funcionário, com uma carta de recomendação do contratante.

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Por um lado, a vantagem da conta salário é a isenção de taxas de manutenção e de taxas para ter acesso ao cartão para movimentá-la, além de cinco saques a cada crédito feito na conta, duas consultas de saldo e dois extratos por mês. 

Além do mais, a conta salário pode ser utilizada para receber outros benefícios como soldos (no caso de militares), vencimentos, aposentadorias (menos o INSS), pensões e similares.

Por outro lado, a conta é limitada, porque pode receber apenas depósitos do empregador e fazer movimentações restritas, sem empréstimo pessoal ou Pix, por exemplo.

Uma conta corrente, poupança ou conta de pagamentos é aberta pela pessoa por iniciativa própria. Já a conta-salário é aberta pelo empregador, que é responsável por contratar uma instituição financeira para prestar o serviço de pagamento.

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De forma geral, as principais diferenças entre a conta salário e as outras contas são a isenção da taxa de manutenção e a limitação de transações. 

O que é portabilidade de salário?

Desde 2006, os empregados têm a possibilidade de receber o salário por meio do banco preferido, independentemente da instituição financeira com que a empresa mantém contrato de folha de pagamento.

Essa opção surgiu com a chamada lei da portabilidade de salário, que na verdade foi uma série de resoluções do Banco Central.  

De acordo com essas resoluções, o empregado pode optar pela instituição financeira de pagamento para recebimento do salário e o banco da conta salário é obrigado a fazer a transferência do dinheiro de forma gratuita.

Até 2018, a portabilidade de salário podia ser feita apenas para contas correntes. Após uma nova resolução do Banco Central, contas de pagamento, como a do PicPay, também passaram a ser aceitas. 

Quer entender mais sobre como funciona a portabilidade e como solicitar? Continue a leitura!

Como funciona a portabilidade de salário?

Em resumo, a portabilidade de salário funciona como uma transferência gratuita da remuneração do empregado entre o banco da conta salário e a instituição de pagamento escolhida pelo colaborador. Veja abaixo algumas caractéristicas:

As pessoas que optarem por esse serviço não precisam solicitar a transferência gratuita mensalmente, pois ela já ocorre automaticamente. 

Além disso, a remuneração por meio da portabilidade de salário cai no mesmo dia, contando que o pagamento seja feito pela empresa até as 12h. Após esse horário, pode ser que a transferência ocorra apenas no outro dia.

Vale lembrar que, pela legislação, o sábado é considerado dia útil para fins de contagem para pagamento do salário. Portanto, a portabilidade de salário cai no sábado também.

O banco da conta salário não pode descontar valores no momento da transferência, a não ser que o cliente autorize, como vamos abordar abaixo.

Como fazer portabilidade de salário?

Antes de explicarmos como solicitar a portabilidade, é importante destacar que este serviço só é possível caso você receba por meio de uma conta salário. 

Se o seu salário é pago por outros tipos de conta, você pode fazer a transferência por conta própria, caso queira movimentar seu dinheiro por meio de outra instituição financeira.

As duas formas mais populares de transferir dinheiro são via Pix ou por meio de transferência TED.

Para fazer portabilidade de salário, você pode entrar em contato tanto com o banco em que você recebe pela conta salário, quanto pela instituição em que você quer passar a receber.

O contato pode ser feito presencialmente, em alguma agência bancária, ou pelos meios digitais disponibilizados pelas instituições.

Antes da atualização da lei da portabilidade de salário, a transferência podia ser solicitada apenas para o banco de origem. Desde 2018, a instituição de destino também pode realizar o processo.

Caso você ainda não tenha conta na instituição financeira em que você deseja receber o seu salário, basta você pedir a abertura. Se você já tiver, é só utilizá-la para solicitar a portabilidade salarial. 

No momento do pedido, você precisa preencher informações da conta salário, do empregador (CNPJ e Razão Social), além da conta destinatária. 

Os dados da empresa, como CNPJ e Razão Social, podem ser encontrados no contra-cheque ou holerite ou podem ser solicitados para o setor de Recursos Humanos da empresa.

Depois da solicitação, o banco detentor da conta salário tem até 10 dias úteis para concluir o procedimento de portabilidade de salário. O primeiro pagamento após esse prazo já deve ser feito para a nova conta.

Então, basicamente, para solicitar a portabilidade de salário, você só precisa:

• Entrar em contato com a instituição financeira de origem ou de destino pelos meios disponibilizados por ela;
• Fazer o pedido de portabilidade de salário;
• Informar seus dados, do seu empregador e das contas em questão;
• Aguardar até 10 dias úteis;
• Pronto!

Posso fazer portabilidade de salário mesmo devendo o banco?

A resposta é sim! É possível fazer portabilidade de salário mesmo devendo dinheiro para o banco utilizado pelo empregador. Lembrando que a instituição não tem autorização para reter valores em caso de débitos, sem que o cliente dê o aval.

Contudo, se você tiver algum débito com empréstimo ou financiamento, pode autorizar que a instituição financeira desconte parte da sua remuneração para a quitação.

Nesse caso, o empregado receberá um valor líquido na transferência, ou seja, o  valor total  da remuneração menos os descontos autorizados.

Outra dúvida muito comum é se o banco pode negar a portabilidade de salário. O banco não pode se recusar a fazer a portabilidade de salário em nenhuma hipótese, já que a obrigatoriedade está prevista na legislação. 

E o que fazer se o banco recusar a portabilidade? Caso uma instituição financeira se negue a fazer esse procedimento, você pode fazer uma denúncia em uma página específica no site do Banco Central.

Como saber se a portabilidade de salário foi feita?

Retomando o tópico anterior, o banco tem o prazo de 10 dias úteis para concluir a portabilidade de salário. Algumas instituições comunicam o cliente sobre a conclusão, ainda que a notificação não seja obrigatória.

Entretanto, cabe ressaltar que a primeira remuneração após esse prazo já deve ser feita para a conta de destino, no mesmo dia, até as 12h. 

É possível fazer portabilidade de salário do INSS?

Uma dúvida bastante comum é sobre a possibilidade de fazer portabilidade de salário de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, a resposta é negativa, tendo em vista que o dinheiro não é pago em conta salário. 

Porém, o aposentado pode escolher receber os benefícios em uma conta corrente ou poupança em qualquer banco que tenha contrato com o INSS. Para isso, basta você fazer uma solicitação diretamente na instituição financeira de preferência.

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Como fazer portabilidade de salário para o Picpay?

Já pensou em receber o seu salário em uma conta digital que rende mais que a poupança e que oferece diversas vantagens para pagamentos, compras e transferências? Com o PicPay, você tem tudo isso e muito mais.

O maior aplicativo de pagamentos do país começou a liberar a portabilidade de salário para os usuários. Com isso, a remuneração passa a cair mensalmente na carteira do app, que rende 102% do CDI.

Ao fazer a portabilidade, o usuário também pode ter acesso a crédito, cartão e aumento de limite com mais facilidade, já que terá maior interação com o app. 

O novo serviço está sendo liberado gradativamente para a base de usuários e pode ser acessado pelo botão “Portabilidade de Salário” dentro da seção “Carteira” do app. 

Depois, é necessário informar o CNPJ da empresa onde trabalha e o nome do banco que processa a folha de pagamentos. 

Passo a passo da portabilidade de salário no PicPay: 

• Entre no app;
• Na tela inicial, clique em Carteira;
• Clique em Portabilidade de salário; 
• Informe o CNPJ da empresa onde trabalha e o banco onde você recebe seu salário;
• Valide a sua identidade;
• Pronto, é só aguardar. 

Após a solicitação, em até 10 dias, o usuário é avisado sobre a conclusão do processo. A partir daí, os salários serão automaticamente direcionados para o PicPay todo mês.

A carteira digital do PicPay foi pioneira ao fornecer serviços de pagamento instantâneo entre pessoas. 

Hoje, mais do que isso, a carteira é onde as pessoas usuárias podem realizar uma ampla gama de serviços, como Pix, consulta de CPF, pagamentos de contas, e ainda ter rendimento acima da poupança com liquidez diária. 

No PicPay, o usuário ainda tem a facilidade de ter acesso a produtos do marketplace financeiro, fazer compras com cashback no PicPay Shop, recarregar o celular ou cartão de transporte, e muito mais.

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Como cancelar portabilidade de salário?

Da mesma forma que você pode solicitar a portabilidade de salário de forma gratuita, você também pode cancelar ou alterar o serviço sem pagar nada por isso. 

Independentemente se for um cancelamento ou uma alteração, a instituição pagadora é responsável por fazer a alteração em até 5 dias úteis.

Se você alterar a instituição em que você deseja receber, o primeiro salário após o prazo de conclusão já será feito na conta escolhida por você. 

Caso você opte pelo cancelamento da portabilidade de salário, a remuneração voltará a ser feita na conta salário aberta pelo seu empregador. 

Agora que você já sabe como fazer portabilidade de salário e quais são as vantagens de trazer a sua remuneração para o PicPay, aprenda tudo que você precisa saber para cuidar melhor do seu dinheiro!