Passo a passo de como desbloquear benefício para empréstimo

Em agosto de 2023, o INSS anunciou mais uma etapa para desbloquear benefício para empréstimo, com o objetivo de aumentar a segurança do procedimento.

Agora, antes de dar início ao pedido, os beneficiários deverão fazer o reconhecimento facial. Com isso, o órgão confirmará se a imagem capturada pela câmera corresponde às que estão cadastradas junto ao INSS.

É importante destacar que o desbloqueio é um passo imprescindível para quem quer contratar crédito consignado.

O procedimento é simples e pode ser realizado pela internet, por telefone ou presencialmente em qualquer Agência da Previdência Social.

A grande questão é que muitos não sabem da exigência desta etapa e são  pegos de surpresa em situações que precisam do valor rapidamente. 

O desconhecimento sobre o bloqueio e desbloqueio para consignado pode atrasar a liberação do valor e atrapalhar os planos de contratação.

Para te ajudar, veja todas as informações relevantes sobre esse assunto e o passo a passo para desbloquear benefício INSS.

O que significa benefício INSS bloqueado para empréstimo?

O bloqueio do benefício previdenciário para empréstimo é uma medida de segurança para evitar que os beneficiários sejam lesados por meio de fraudes ou golpes financeiros.

Afinal, é preciso lembrar que no consignado o pagamento das parcelas é feito via desconto em folha de pagamento, de forma semelhante aos planos de saúde.

Em outras palavras, o benefício bloqueado indica que não há possibilidade de estabelecer um vínculo entre a renda mensal e as parcelas de empréstimo para a quitação das prestações. 

Logo, as contratações e simulações ficam impossibilitadas, já que o benefício é usado como garantia na operação.

Em geral, o INSS realiza o bloqueio automático para empréstimo assim que a aposentadoria e a pensão por morte são concedidas.

Isso significa que, para realizar qualquer tipo de empréstimo que envolva o benefício, é preciso fazer o desbloqueio. 

Mas além desse trâmite, existem outros motivos que podem gerar o bloqueio. Veja os principais:

6 motivos para ter o benefício INSS bloqueado

De acordo com as regras do empréstimo consignado para beneficiários do INSS o bloqueio de benefício pode ocorrer em situações comor:

• Concessão de benefício;
• Alteração do local de pagamento;
• Solicitação do titular, representante legal ou procurador;
• Reativação de benefício;
• Benefício não-consignável;
• Revisão de benefício em andamento.

Veja detalhes sobre cada uma delas nos tópicos a seguir.

1. Concessão de benefício

A norma indica que o benefício será bloqueado automaticamente logo após a liberação pelo órgão previdenciário. 

Ou seja, assim que o benefício é despachado, o INSS inviabiliza o desconto automático no contracheque, que é o método de pagamento do consignado.

Leia mais: Entenda tudo da carta de concessão INSS

A medida evita que benefícios recém-concedidos sejam utilizados em fraudes, ao exigir que o titular realize o desbloqueio antes que qualquer contratação de crédito seja averbada na folha de pagamento.

O prazo de bloqueio é de 90 dias, contados a partir da Data de Despacho do Benefício (DDB).

Leia mais: O que é averbação no empréstimo consignado?

2. Alteração do local de pagamento

Outro motivo para o bloqueio do benefício é a alteração do local de pagamento para outra agência bancária.

Leia mais: Saiba o que é e como funciona a transferência de benefício INSS

A Transferência de Benefícios em Manutenção ocorre quando há mudança de endereço com troca de Microrregião e encerramento de agência do banco.

A legislação destaca que não ocorrerá o bloqueio quando a alteração se referir à TBM realizada pela área de atendimento de Demandas Judiciais e nas hipóteses de Transferência de Benefício em Bloco (TBB).

3. Solicitação do titular, representante legal ou procurador

O bloqueio do benefício para empréstimos ainda pode ser solicitado pelo próprio titular, por seu representante legal ou procurador constituído.

O representante legal pode tomar ações em nome do titular civilmente incapaz, na forma de curatela, guardião ou tutor, seja nato ou judicial. 

Já o procurador representa o titular do benefício, civilmente capaz, por meio de instrumento de procuração (público ou particular).

No entanto, para que o procurador possa bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo é necessário ter um cadastro de representação ou procuração junto ao INSS.

Leia também: Representante legal pode fazer empréstimo consignado?

4. Reativação de benefício

O titular que teve seu benefício suspenso ou encerrado pode solicitar a reativação pela internet, por meio do Meu INSS.

Nesse caso, o retorno do benefício implicará no bloqueio para empréstimo, sem a regra dos 90 dias, como ocorre na concessão.

5. Benefício não-consignável

Uma das características do empréstimo consignado é a exigência de renda estável para sua contratação. 

Isto é, o interessado deve contar com estabilidade de renda, como ocorre com a aposentadoria e pensão por morte, considerados benefícios vitalícios.

Os demais benefícios são inelegíveis para empréstimo por não possuírem a estabilidade exigida, a exemplo do auxílio-doença, do auxílio-reclusão, do salário-maternidade, entre outros.

Em situações desse tipo, o desbloqueio fica indisponível ao titular, representante legal ou procurador.

6. Revisão de benefício em andamento

A revisão de benefício ainda não concluída também é motivo de bloqueio para fins de empréstimo. 

Isso porque o procedimento consiste na análise do INSS sobre valores, tempo de contribuição, inclusão/alteração/remoção de dependentes e apresentação de novos documentos.

Como ainda não há definição acerca do pedido que pode, inclusive, implicar em redução dos valores recebidos a título de benefício, não é possível realizar a contratação de empréstimo consignado.

Apenas após a conclusão da revisão o desbloqueio é permitido, caso o benefício seja consignável.

Se você desejar, pode simular consignado gratuitamente clicando aqui; você irá para a página da BX Blue, uma empresa PicPay.

Regras para desbloquear benefício INSS para empréstimo

É preciso observar algumas regras importantes para viabilizar a operação de desbloqueio.

Não basta, portanto, que o benefício conste do rol dos consignáveis, faz-se necessário atender aos requisitos listados abaixo.

1. Conta verificada no gov.br

O pedido para desbloquear benefício INSS pode ser feito por meio da internet, sem que o titular precise se deslocar a uma agência.

Para requerer o desbloqueio no Meu INSS é necessário que o cidadão possua cadastro no sistema gov.br, o sistema de login único para todas as plataformas do governo.

O cadastro pode ser feito no aplicativo ou site Meu INSS, caso o beneficiário ou representante legal não tenha. Basta clicar em “Entrar com gov.br”, digitar o CPF e selecionar a opção “Continuar”.

2. Selo de confiabilidade

Com o cadastro feito, o próximo passo é garantir o nível de segurança da conta, determinado a partir dos selos bronze, prata e ouro.

Os níveis são estabelecidos conforme o grau de segurança no processo de validação de dados do usuário. Confira detalhes:

• Bronze: é o mais básico, com restrições a funcionalidades, obtido a partir da validação das informações prestadas na Receita Federal, INSS ou Senatran;
• Prata: nível intermediário, com acesso a mais serviços. Para conseguir, é preciso fazer validação com reconhecimento facial (via Senatran) ou via internet banking;
• Ouro: selo avançado, com acesso a todas as funcionalidades. Disponível para quem validou o cadastro com reconhecimento facial (via Justiça Eleitoral), leitura da carteira de identidade com QR Code ou certificado digital.

A funcionalidade de desbloqueio do benefício está disponível apenas para contas com selo ouro ou prata.

3. Período da maciça 

Um ponto de atenção é que o requerimento para desbloquear benefício para empréstimo fica pausado durante o período de processamento mensal da folha de pagamento dos benefícios sob administração do INSS.

A maciça do INSS, termo utilizado para se referir ao período, consiste no balanço de todos os benefícios que serão pagos pelo órgão previdenciário e ocorre mensalmente, conforme calendário publicado pelo INSS.

Como desbloquear o benefício INSS para empréstimo?

Desbloquear benefício para empréstimo INSS é essencial para contratação de crédito consignado, uma vez que o procedimento autoriza o desconto em folha para o pagamento das parcelas.

Por isso, separamos abaixo as formas para fazer a solicitação gratuitamente. Aprenda com os tutoriais:

1. Meu INSS

A solicitação de desbloqueio de benefício pode ser realizada diretamente no Meu INSS. Veja como:

• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça o login;
• Na tela inicial, digite “Desbloquear” no campo “Do que você precisa?”;
• Selecione a opção “Bloquear/Desbloquear Benefício para empréstimo consignado;
• Faça o reconhecimento facial;
• Confirme a leitura das principais regras que aparecerão na tela para continuar;
• Preencha as informações solicitadas (número do benefício e telefone para contato);
• Siga as demais instruções da tela. 

Lembre-se que, caso possua mais de um benefício ativo, é necessário realizar o desbloqueio para cada um deles.

2. Central do INSS 135

O desbloqueio do benefício também pode ser feito por meio da Central de Atendimento do INSS.

Para isso, é preciso ligar para o número 135 e aguardar o atendimento. Não se esqueça de ter em mãos o número do CPF.

3. Agências da Previdência Social

Outra opção para desbloquear benefício INSS é dirigir-se a uma Agência da Previdência Social após agendamento no site ou aplicativo Meu INSS, em “Novo Pedido”.

Atente-se para a documentação necessária:

• CPF do titular do benefício e documento de identificação com foto;
• No caso de procurador ou representante: procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda) e documento de identificação com foto do representante ou do procurador.

Principais dúvidas sobre bloqueio e desbloqueio de benefício para empréstimo

Levando em consideração o fato que diversas dúvidas podem surgir a respeito do procedimento, respondemos às principais questões relacionadas ao desbloqueio do benefício a seguir. Confira:

1. Preciso pagar alguma taxa para desbloquear o benefício INSS para empréstimo?

Não, nenhuma taxa será cobrada para desbloquear benefício INSS para empréstimo. 

Por se tratar de um direito do titular, o pedido de desbloqueio deve ter andamento sem qualquer contrapartida, desde que os requisitos sejam respeitados.

2. Procurador pode fazer desbloqueio de benefício para empréstimo?

O titular de benefício pode constituir procurador por meio de documentação específica para atender seus interesses junto ao INSS. 

No entanto, para que o procurador possa realizar o desbloqueio, também é necessário um cadastro no Meu INSS e um documento que conste expressamente essa possibilidade em instrumento público ou privado.

3. Meu benefício foi concedido, posso desbloquear imediatamente? 

Como visto anteriormente, há várias hipóteses que implicam no bloqueio do benefício. Na maior parte delas, é possível desbloquear imediatamente e a qualquer tempo por meio do Meu INSS, da Central 135 ou em uma agência.

Contudo, no caso de concessão de benefício, o desbloqueio só poderá ocorrer a partir do 91º dia após a data de concessão.

4. O que significa “benefício bloqueado por alteração de TBM, RL ou dados bancários”?

O benefício pode ser bloqueado quando ocorre transferência por meio da agência ou instituição financeira pagadora, que é o significado de TBM (Transferência de Benefício em Manutenção), e quando há alterações cadastrais relevantes.

É uma medida de segurança instituída pelo INSS para evitar problemas com o benefício.

5. Quanto tempo o INSS leva para desbloquear o benefício para empréstimo consignado?

Após a solicitação de desbloqueio do benefício, o INSS leva até 30 dias para concluir a operação. Contudo, é comum que o pedido seja atendido em poucas horas e, em alguns casos, instantaneamente.

A exceção à regra está no período da maciça, que é quando o INSS faz um balanço mensal dos benefícios a serem pagos e os pedidos de desbloqueio ficam parados.

6. Quando é melhor desbloquear o benefício para empréstimo?

O desbloqueio do benefício para empréstimo deve ser feito quando houver a necessidade ou a intenção da contratação de crédito consignado, pois a aposentadoria ou pensão bloqueadas inviabilizam a operação. 

Do ponto de vista do prazo, vale a pena estar atento ao calendário da maciça, disponibilizado pelo INSS, já que durante este período os pedidos de desbloqueio não são processados.

7. Quando é recomendável bloquear o benefício INSS?

O bloqueio do benefício pode ser realizado pelo titular, pelo representante legal ou pelo procurador.

É recomendável bloquear o benefício para empréstimo sempre que houver suspeita ou sinais de tentativa de fraude, que podem causar prejuízos ao beneficiário.

Por fim, recomenda-se bloquear o benefício quando não houver interesse ou necessidade na contratação de empréstimo consignado por parte do titular do benefício, o que certamente evitará riscos de operações indevidas.

8. Qual o prazo para desbloqueio benefício INSS para empréstimo em 2024?

O órgão previdenciário oficialmente divulga o prazo de até 30 dias para o desbloqueio.

Contudo, de modo geral, se a a pessoa beneficiária não estiver enquadrada em outras regras que impeçam o desbloqueio, o procedimento costuma ser instantâneo, quando realizado pela plataforma do Meu INSS.

9. O que significa “desbloqueio para empréstimo não permitido(a)! benefício encontra-se bloqueado pela concessão”?

A mensagem é mostrada quando a pessoa for titular de um benefício previdenciário que não é consignável, ou tiver algum outro impedimento que impeça o desbloqueio.

Leia mais: Lista completa dos benefícios consignáveis do INSS [2024]

10. O que fazer se o banco negou empréstimo em razão de o benefício possuir representante legal cadastrado?

Apesar de o INSS ter liberado a contratação de empréstimo consignado atrelado a benefícios com representante legal, a medida é uma liberalidade das instituições financeiras.

Ou seja, os bancos não são obrigados a conceder empréstimo em tais condições. Se a instituição de interesse não conceder o consignado nesse cenário, a orientação é continuar procurando ofertas em outros bancos conveniados ao INSS.

11. Sou titular do BPC e o benefício está bloqueado para empréstimo, o que fazer?

Recentemente foi liberada de novo a contratação de empréstimo consignado por titulares do Benefício de Prestação Continuada.

Mas para conseguir simular e contratar empréstimo consignado novo, cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício é preciso que seja feito o desbloqueio do BPC.

O desbloqueio para empréstimo pode ser realizado pelo app ou site do Meu INSS: faça o login e digite “desbloquear” na área “do que você precisa?”; após, selecione a opção do desbloqueio, faça o reconhecimento facial e insira as informações solicitadas. Após a conclusão, é só aguardar.

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