O que é esquema de pirâmide e como agir se cair em um golpe?

O chamado “esquema de pirâmide” é um dos golpes mais antigos — e perigosos — que existem na praça. Também é conhecida como “esquema Ponzi”, termo que remete ao seu criador, o italiano Charles Ponzi. 

Neste artigo, vamos entender melhor o que é pirâmide financeira, como identificar e evitar esse tipo de golpe, como ele é tratado na lei brasileira e como agir se você perceber que está fazendo parte de uma pirâmide. Acompanhe!

O que é pirâmide financeira ou esquema de pirâmide?

A pirâmide financeira é um modelo comercial no qual o retorno para o investidor vem principalmente da adesão de novos membros ao negócio, e não necessariamente da venda de algum produto ou serviço. 

O nome já explica o seu funcionamento: a base de participantes precisa ser cada vez maior para sustentar os que estão acima.

Veja abaixo uma imagem que ilustra bem o funcionamento do esquema:

Na maioria das vezes, as vítimas caem no golpe da pirâmide financeira sem saber do que se trata, pensando que estão entrando em um negócio legítimo. 

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Atraídas por promessas de ganhos altos e rápidos, “investem” um valor inicial e são estimuladas a captar mais participantes. Os primeiros investidores às vezes ainda conseguem retirar o dinheiro com os ganhos prometidos. 

O problema é que o modelo é insustentável, à medida que é preciso manter sempre uma enorme quantidade de novos entrantes. Só assim seria possível pagar rendimentos altos a quem está no topo e quer sacar o dinheiro.

O esquema de pirâmide começa a ruir quando acontece pelo menos um dos fatores abaixo:

• Um número maior de participantes que estão mais perto do topo da pirâmide tenta resgatar o dinheiro; 
• O fluxo de novos entrantes começa a diminuir, fazendo com que o volume de dinheiro disponível não seja suficiente para pagar todo mundo que tenta sacar.

Como começou o esquema de pirâmide financeira?

A pirâmide financeira é um golpe centenário. Aplicado pela primeira vez em 1919 pelo italiano Charles Ponzi, ficou tão famoso que ganhou o nome “esquema Ponzi” em “homenagem” ao seu criador.

Ponzi morava nos Estados Unidos quando começou a trabalhar com empréstimos. Prometia juros de 50% em 45 dias ou de 100% em 90 dias a quem colocasse dinheiro no negócio para que ele pudesse emprestar para outros. 

Com muita gente interessada nos altos ganhos, pagava juros elevados aos investidores mais antigos com o dinheiro que ganhava dos novos. 

Além disso, usava parte do dinheiro para investir em cupons de selos postais. Esses selos eram comprados a valores muito baixos em outros países e revendidos por preços bem mais altos nos EUA. Esse lucro também o ajudava a pagar os clientes.

No entanto, seu negócio dependia conseguir um volume grande de novos investidores o tempo todo. Em um determinado momento, esse fluxo secou, e os problemas começaram a aparecer.

Em 1920, desconfiado dos altos juros que o negócio prometia, o jornal norte-americano Boston Post decidiu investigar a história. 

Resultado: descobriu que deveriam existir mais de 160 milhões de cupons em circulação para cumprir as promessas de Ponzi, mas só havia 27 mil rodando.

A notícia se espalhou, e os clientes começaram a pedir o dinheiro de volta. Não havia dinheiro, claro. 

O crime levou Ponzi à prisão por diversas vezes. Morreu em 1949, no Brasil, na miséria, em um abrigo de indigentes.

Como funciona o processo de pirâmide?

Para deixar mais claro como funciona o esquema de pirâmide, vamos usar um exemplo fictício. Imagine que um amigo seu chega contando que ele ganhou muito dinheiro com a venda de perfumes da marca “Cheiro Bom”.

Aí começam a aparecer algumas particularidades. Um perfume similar, de outra marca, custa R$ 50, mas os da Cheiro Bom são vendidos a preços bem mais altos, como R$ 300. 

Além disso, para comprar os produtos da Cheiro Bom, você precisa se associar ao clube da empresa. Para isso, tem que pagar uma taxa de entrada de R$ 100.

Participando do clube da Cheiro Bom, você tem direito de comprar os produtos da marca e até de “investir” neles. Para isso, compra um estoque de perfumes, acreditando que muita gente vai querer o produto.

A demanda aquecida faria o preço do produto subir e você poderia aproveitar essa alta para vender seu estoque e ter um lucro enorme.

Os participantes do clube também são incentivados a convencer outras pessoas de que aquilo é ótimo negócio e que elas estão perdendo dinheiro ao ficar de fora.

A “empresa” estabelece metas de captação de novos membros. Por exemplo, se você trouxer 10 novos participantes para o clube em um mês, ganha uma comissão extra de R$ 500. 

Além disso, você é “promovido” pelo seu desempenho e sobe na hierarquia da empresa. Assim, chegaria cada vez mais perto do topo, quando finalmente poderia resgatar o que investiu com um enorme lucro.

A questão, como dissemos, é que a lógica da Cheiro Bom não se baseia na venda dos seus perfumes. Ela se sustenta na entrada de novos participantes do “clube”, isto é, da pirâmide financeira. 

Em pouco tempo, não tem mais ninguém para entrar no clube, e as pessoas começam a perceber que os perfumes da Cheiro Bom não valem tudo aquilo.

Por isso, decidem sair do negócio e pedem o resgate dos investimentos. Como pagar todas essas pessoas que estão mais perto da base da pirâmide? 

Sem dinheiro suficiente, o esquema desmorona. É algo tão perigoso que pode pôr em risco a saúde financeira de um país inteiro.

E quanto tempo dura uma pirâmide financeira? Não há um prazo certo para isso, mas elas podem durar de alguns meses até vários anos, como veremos mais à frente.

Como identificar um esquema de pirâmide?

Algumas características são comuns aos esquemas de pirâmide. Para saber se uma plataforma é pirâmide, fique atento aos seguintes pontos:

• Recrutamento de novos participantes com exigência de investimento inicial;
• Falta de clareza sobre o produto, o serviço e a entrega;
• Promessas de muito lucro em pouco tempo. Quando a promessa é boa demais pra ser verdade, pode ligar o sinal de alerta.

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Pirâmide é crime?

Sim, no Brasil e em diversos outros países do mundo, o esquema de pirâmide financeira é considerado crime. Foi tipificado como crime contra a economia popular em 1951, com a sanção da Lei 1.521/51.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa.

Além disso, o responsável por convocar potenciais membros para participarem de pirâmides financeiras podem sofrer processo por estelionato.

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O que fazer se cair em um esquema de pirâmide?

O primeiro — e mais importante — passo para evitar cair em qualquer golpe é se manter sempre desconfiado.

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Antes de fechar qualquer negócio, faça uma checagem, verifique quem é o dono do CNPJ e se a empresa tem permissão para realizar o negócio que oferece.

Confira também se não há muitas reclamações contra ela nos órgãos de proteção ao consumidor, como Procon e Consumidor.gov.

No entanto, se você achar que entrou num esquema de pirâmide sem querer, denuncie imediatamente às autoridades.

Dependendo do caso, você pode denunciar para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que tem como objetivo fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, ou ainda para o Ministério Público Federal, para os Ministérios Públicos Estaduais ou para a Polícia Civil ou Polícia Federal.

Quais são os esquemas de pirâmide famosos? Veja nomes

Ao longo da história, podemos observar pirâmides financeiras famosas.

Um dos casos mais conhecidos foi o de Bernard Madoff, então um dos nomes mais conhecidos e respeitados do mercado financeiro norte-americano.

Madoff foi presidente da bolsa de valores de ações de empresas de tecnologia Nasdaq nos anos 1990. 

Depois, abriu seu próprio negócio e enganou milhares de investidores — anônimos e famosos — por quase 20 anos, até que o esquema foi revelado em 2008.

Madoff atraía clientes prometendo retornos extraordinariamente altos. No entanto, ele apenas depositava o dinheiro em sua conta bancária pessoal. Os retornos a investidores anteriores eram pagos com o dinheiro obtido de investidores posteriores. 

O esquema ruiu com a crise financeira de 2008, que levou muitos investidores a tentarem sacar os recursos aplicados com Madoff. Os pedidos de saque teriam somado quase US$ 7 bilhões, mas Madoff tinha apenas entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões para honrar esses compromissos.

Em 2009, foi sentenciado a 109 anos de prisão pelo que ficou conhecido como o maior esquema de pirâmide da história, envolvendo cerca de US$ 65 bilhões. 

Morreu aos 82 anos, na prisão, em 2021. Até hoje apenas uma pequena fração do dinheiro envolvido no golpe foi recuperada.

Apesar dos casos internacionais citados acima, não ficamos de fora desse tipo de crime. Relembre esquemas de pirâmide famosos no Brasil:

Fazendas reunidas Boi Gordo

A pirâmide Boi Gordo se tornou um dos maiores golpes financeiros do país. Nos anos 1990, a empresa oferecia a investidores a opção de lucrar com a engorda de bois. 

O investidor aplicava na compra de arrobas de boi magro, durante 18 meses, com garantia de engorda de, no mínimo, 42% sobre o peso inicial. 

Em alguns poucos anos ficou claro que os contratos vencidos eram pagos com o dinheiro de novos investidores, e não com o lucro da engorda dos bois.

Mais de 30 mil pessoas caíram no golpe. A Boi Gordo entrou em concordata em 2001 e até hoje tramita na Justiça a massa falida da empresa. Para os investidores, foi possível recuperar muito pouco do dinheiro perdido.

Telexfree

A Ympactus, que fazia a representação da Telexfree no Brasil, iniciou seu trabalho no Brasil em 2012, oferecendo planos de telefonia pela internet, o chamado VoIP. 

Para divulgar o produto, a empresa adotou um sistema de venda direta remunerada. Para se tornar um “divulgador”, o interessado precisava pagar uma taxa de adesão de US$ 50. 

Com isso, ele podia comprar pacotes de contas com desconto. Para “lucrar”, o divulgador precisava vender essas contas aos usuários interessados e estimular que eles também se tornassem revendedores.

Já em 2013, o Ministério do Acre solicitou a proibição das atividades da empresa no país. Dois anos depois, a Justiça a considerou culpada de utilizar a prática da pirâmide financeira. 

Condenada a pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos, a companhia também teria que devolver toda a quantia investida pelos seus antigos divulgadores. 

Cerca de um milhão de brasileiros aplicaram suas economias na companhia.

Avestruz Master

No início deste século, a Avestruz Master convenceu mais de 40 mil pessoas a investirem na criação de avestruzes. 

A companhia intermediava a compra de aves e prometia adquiri-las dos investidores em até 18 meses, com lucro garantido. 

Com forte campanha publicitária, afirmava ter vendido 600 mil aves, quando, na verdade, tinha apenas 38 mil. 

A Avestruz Master faliu em 2005 e foi condenada a indenizar as vítimas em R$ 100 milhões.

Atlas Quantum

A Atlas Quantum oferecia investimento baseado em Bitcoin. Os usuários eram indicados por clientes que já utilizavam os serviços da organização ou eram captados por propagandas nos principais veículos de comunicação.

Toda a estratégia de investimento era definida por um robô, que utilizava uma metodologia chamada “arbitragem de alta frequência”. Esse sistema não é ilegal por si mesmo, mas em 2019 a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) descobriu irregularidades e proibiu as operações da empresa.

Com isso, os clientes começaram a solicitar o saque dos investimentos, quebrando o suposto esquema de pirâmide. 

Vítimas de golpe pedem na Justiça a devolução de R$ 7 bilhões. No processo, acusam a organização de manter em sua posse 15,2 mil BTCs de 39 mil clientes de todo o Brasil e de 200 mil em todo o mundo.

Bitcoin é pirâmide?

Aproveitando o caso da Atlas Quantum, vamos tratar desse tema polêmico: existe “pirâmide Bitcoin”? Resposta curta: não.

O Bitcoin foi a primeira criptomoeda criada e até hoje é a mais popular e negociada. 

Leia mais: O que é criptomoeda: guia completo sobre o investimento

A ideia de que o Bitcoin seja uma pirâmide financeira vem mais de um desconhecimento sobre o assunto e de um fato ocorrido em 2008. 

Naquele ano, quando o guia oficial do projeto foi publicado, golpistas se aproveitaram para criar esquemas financeiros com promessas mirabolantes de lucro e captar dinheiro das pessoas desavisadas.

No entanto, a criptomoeda não é uma pirâmide. Trata-se de um dinheiro eletrônico que pode ser transferido sem o intermédio de instituições financeiras, como bancos e empresas de remessa internacional. 

O criptoativo é descentralizado, ou seja, sem nenhuma empresa ou governo no controle. Para saber mais, confira nosso conteúdo especial em que respondemos se investir em criptomoedas é seguro.

Leia mais: Como investir em criptomoedas?

Por ser um tema ainda recente, a regulação dos criptoativos é tema de discussão no Brasil e no mundo os países discutem a regulação do Bitcoin. No entanto, isso não significa que seja um golpe financeiro nem que seja ilegal.

Agora você já sabe o que é esquema de pirâmide e como evitar cair nesse tipo de fraude. Para ler mais sobre os golpes financeiros, acesse nossos conteúdos sobre segurança digital!