Décimo terceiro INSS liberado: veja datas do pagamento antecipado

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Publicado em 13 de março de 2024

Mais de 30 milhões de segurados têm direito ao décimo terceiro INSS, um abono extra liberado uma vez ao ano para alguns benefícios, de acordo com informações do órgão. E a novidade é que o pagamento será antecipado em 2024.

Os valores são calculados com base no benefício mensal e há quanto tempo ele está ativo.

Normalmente, o pagamento é feito em duas parcelas, no segundo semestre. Porém, nos últimos anos o órgão tem antecipado o abono.

Em 2023, por exemplo, a primeira e segunda parcela do 13º do INSS foram liberadas em maio e junho, respectivamente. 

Saiba quais são as datas de pagamento em 2024 e quais grupos de beneficiários têm direito ao décimo terceiro.

Como funciona o décimo terceiro INSS?

O décimo terceiro do INSS é um dinheiro extra depositado anualmente para parte dos beneficiários do órgão.

Tanto quem já tem um benefício ativo há mais tempo quanto quem passou a receber no ano atual está elegível ao 13º. 

A diferença é que os beneficiários mais recentes têm um cálculo proporcional ao período de concessão e os mais antigos recebem o equivalente ao benefício mensal.

Leia mais: Entenda tudo da carta de concessão INSS

As regras do abono para benefícios do INSS são semelhantes ao trabalhista: o valor pode ser liberado em duas parcelas, sendo que a segunda precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro.

Os beneficiários “mais velhos de casa” têm direito a 50% da renda mensal na primeira parcela. 

Já na segunda, que seria a outra metade, vem um pouco menor por causa dos descontos do Imposto de Renda (no caso daqueles que estão fora da faixa de isenção).

Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?

O décimo terceiro do INSS é pago apenas para quem tiver recebido aposentadorias, pensões e auxílios como os de incapacidade temporária e reclusão no ano corrente.

Isso significa que as pessoas que recebem benefícios assistenciais, por exemplo, não têm direito ao abono natalino, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Veja a lista de quem vai receber o 13º INSS em 2024:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Auxílio-acidente; e
  • Auxílio-reclusão

Um ponto importante é que, no caso da cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Qual o valor do décimo terceiro INSS?

A conta básica para chegar ao valor do décimo terceiro INSS é a divisão da média da renda mensal por 12 (meses do ano), seguida da multiplicação pelo número de meses em que o benefício está ativo.

Uma pessoa que se aposentou há cinco anos e tem uma renda mensal de R$ 3 mil, terá direito aos R$ 3 mil de 13º. Esse valor é dividido em duas parcelas, de 50% cada.

Ou seja, o valor da primeira parcela seria de R$ 1,5 mil. Caso essa pessoa tenha algum tipo de desconto, como o Imposto de Renda, a segunda parcela – que seria a outra metade – será reduzida.

Também é importante lembrar que para uma pessoa que teve o benefício ativado recentemente os valores serão outros. 

Em vez de multiplicar o valor médio do benefício no ano por 12, é necessário fazer a multiplicação pelo número de meses que o benefício está ativo.

Veja tudo da antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS em 2024

O governo federal confirmou na quarta-feira, 13/03, a antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS em 2024.

Isso porque foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.947/2024, tratando da antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2024.

No cronograma tradicional, a primeira parcela do décimo terceiro é liberada em agosto e a segunda, em novembro.

O que aconteceu nos últimos anos, porém, foi o adiantamento do calendário. Em 2023, por exemplo, as parcelas foram liberadas nos meses de maio e junho.

Agora em 2024 o governo determinou que as parcelas sejam pagas com as competências dos meses de abril e maio.

Assim, a primeira será depositada junto com o benefício de abril; e a segunda será depositada junto com o benefício de maio.

Leia mais: Tudo sobre o calendário de pagamento do INSS

Quando será pago o décimo terceiro dos aposentados?

O décimo terceiro dos aposentados é pago junto ao benefício mensal.  Com a antecipação oficial do 13º INSS 2024, o pagamento vai ocorrer entre abril e junho deste ano. 

Primeira parcela do 13º INSS 2024

  • Benefícios de até 1 salário-mínimo: 24 de abril a 08 de maio
  • Benefícios acima de 1 salário-mínimo: 02 a 08 de maio

Segunda parcela do 13º INSS 2024

  • Benefícios de até 1 salário-mínimo: 24 de maio a 07 de junho
  • Benefícios acima de 1 salário-mínimo: 03 a 07 de junho 

Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados?

Com a confirmação do adiantamento no pagamento do décimo terceiro salário INSS a primeira parcela do décimo terceiro da Previdência será paga entre 24 de abril e 08 de maio.

Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados?

A segunda parcela do décimo terceiro INSS será paga entre 24 de maio e 07 de junho de 2024.

O 14º salário do INSS vai sair em 2024?

O décimo quarto salário é um projeto de lei apresentado durante a pandemia. Na época, a ideia era garantir uma renda complementar temporária aos aposentados e pensionistas em meio à crise econômica.

Se aprovado, os beneficiários receberiam um segundo pagamento extra, além do 13º INSS, por dois anos.

O abono seria no valor equivalente à renda mensal dos aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios, mas limitado a dois salários mínimos.

Contudo, a proposta está parada no Congresso Nacional desde 2023 e, até o presente momento, não há perspectiva de retomada na tramitação.

Dúvidas frequentes

Continue a leitura para ficar por dentro dos detalhes do décimo terceiro INSS:

Quando vai ser pago o décimo terceiro dos aposentados?

O décimo terceiro dos aposentados será pago com os benefícios mensais das competências de abril e maio.

Como antecipar o décimo terceiro?

A antecipação do décimo terceiro é um tipo de empréstimo oferecido por algumas instituições financeiras.

Esta opção está disponível para os beneficiários do INSS que têm direito ao abono (aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios no ano atual).

É possível pedir o adiantamento a qualquer momento, que é depositado em parcela única. Para isso, recomenda-se a consulta às principais regras da modalidade na instituição escolhida.

Com a antecipação, o valor do décimo terceiro depositado pelo INSS é transferido automaticamente para o banco, como forma de pagamento da dívida.

Qual o valor da segunda parcela do décimo terceiro do INSS?

Depende da renda mensal do beneficiário e dos descontos aplicados, pois é na segunda e última parcela que descontos como Imposto de Renda são aplicados. 

Veja o passo a passo do cálculo para descobrir o valor da segunda parcela do décimo terceiro:

  • Divida sua renda média mensal por 12 (meses do ano);
  • Multiplique o resultado pelo número pelo número de meses em que recebeu/receberá o benefício (se você teve o benefício concedido em maio, por exemplo, multiplique por 8);
  • Divida o resultado por dois (para descobrir o valor de cada parcela);
  • Subtraia os descontos.

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