Saldo bloqueado no FGTS: veja as causas e o que fazer

Encontrar saldo bloqueado no FGTS é uma dor de cabeça, não é mesmo? Especialmente diante de uma emergência financeira.

A boa notícia é que você pode contornar a situação. Confira neste artigo as principais causas do saldo bloqueado no FGTS e o que fazer para solucioná-las antes que se tornem um problema.

FGTS: o que é, como funciona e para que serve

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira criada para dar suporte ao trabalhador em situações de vulnerabilidade. 

Como no caso de desemprego sem justa causa, problemas graves de saúde, aquisição de moradia e outras possibilidades dispostas na legislação.

O fundo é constituído por depósitos mensais realizados pelo empregador em conta vinculada sob administração da Caixa Econômica Federal, que correspondem a 8% da remuneração do trabalhador celetista.

Atualmente, a regulamentação do FGTS é dada por lei, onde estão previstas as condições necessárias para o saque dos valores depositados.

Em outras palavras, o valor em conta só poderá ser movimentado quando presente alguma das causas previstas em lei.

Porém, há hipóteses em que o saldo FGTS fica bloqueado para saque, ainda que exista uma das condições que autorizam o acesso ao fundo. 

Conhecer as razões que levam ao bloqueio pode ajudar a solucionar o problema. Saiba quais são elas nos tópicos abaixo.

O que quer dizer saldo bloqueado no FGTS?

O valor depositado em contas vinculadas ao FGTS só podem ser sacados ou movimentados em situações excepcionais descritas em lei. 

No entanto, em uma dessas hipóteses, o saldo FGTS pode continuar bloqueado, o que impossibilita qualquer tipo de movimentação.

Assim, saldo bloqueado FGTS é o impedimento para realizar saques e movimentações dos valores.

Por que o saldo do FGTS fica bloqueado? Veja 5 possíveis causas

Conheça as possíveis causas de saldo bloqueado no FGTS e saiba como resolvê-las.

1. Saque-aniversário

A modalidade saque-aniversário foi criada em 2019 e funciona como alternativa ao saque-rescisão, que é o modelo padrão de acesso ao fundo, quando ocorre a demissão sem justa causa do trabalhador.

No caso do saque-aniversário, o trabalhador tem acesso a parte do saldo FGTS anualmente, no período próximo a seu aniversário. 

O valor disponível para saque é uma porcentagem do total do saldo em conta, somado a uma parcela fixa. Quanto maior a quantia, menor o percentual. Veja:

Saldo em conta	Percentual disponível para saque	Parcela adicional
R$ 00,01 a R$ 500	50%	–
R$ 500,01 a R$ 1.000	40%	R$ 50
R$ 1.000,01 a R$ 5.000	30%	R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000	20%	R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000	15%	R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000	10%	R$ 1.900
acima de R$ 20.000	5%	R$ 2.900

A adesão à modalidade saque-aniversário pode ser feita em poucos minutos no aplicativo Meu FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.

É importante que você saiba que ao optar pelo saque-aniversário, o saldo FGTS ficará bloqueado em caso de demissão sem justa causa, com a possibilidade de sacar apenas a multa rescisória.

Outro ponto que merece atenção é o fato de poder voltar ao saque-rescisão somente dois anos após o pedido de adesão ao saque-aniversário.

2. Antecipação do Saque-Aniversário

Além do acesso ao saldo FGTS por meio de parcelas anuais, o saque-aniversário trouxe um novo tipo de crédito no mercado.

Diversas empresas do setor de finanças, como o PicPay, oferecem a antecipação do Saque-Aniversário, que permite o resgate de várias parcelas anuais de uma só vez.

Você pode antecipar até 10 parcelas do Saque-Aniversário a depender da instituição financeira, o equivalente a 10 anos de saque do FGTS.

O pagamento da antecipação é feito anualmente, no mês de aniversário do trabalhador, com a parcela do saque-aniversário que seria sacada. Dessa forma, o valor fica bloqueado até a quitação completa do contrato.

3. Empréstimo com garantia de FGTS

O saldo FGTS ainda pode ser utilizado como garantia em contratos de empréstimo pessoal. Isto é, o trabalhador contrata uma linha de crédito e oferece parte do saldo como garantia da operação.

Vale lembrar que, de modo geral, as operações de crédito com garantia tendem a ter custos menores, justamente pela maior segurança de pagamento oferecida à instituição.

Nesse tipo de operação, 10% do saldo FGTS e a totalidade da multa rescisória (40% sobre o saldo) são dados em garantia do empréstimo. 

Com isso, o saldo FGTS fica bloqueado no montante equivalente à garantia, até o final do contrato.

4. Determinação judicial

As hipóteses de saldo FGTS bloqueado apresentadas anteriormente acontecem por iniciativa do trabalhador, que pode aderir e antecipar o saque-aniversário ou usar parte do saldo como garantia para empréstimos.

Apesar disso, há outras razões possíveis para que o saldo FGTS seja bloqueado. Uma delas é a determinação judicial.

Em regra, vale lembrar, o saldo FGTS não pode ser penhorado, por proteção legal. Contudo, há exceção quando a dívida que dá origem ao bloqueio é de pensão alimentícia.

Desse modo, em ações que tramitam na Justiça tratando de cobrança de valores referentes à pensão alimentícia, o juiz pode determinar que o saldo FGTS seja bloqueado para o pagamento da dívida.

A ordem judicial é emitida para a Caixa Econômica Federal, que bloqueia o valor direto na conta do trabalhador. 

5. Solicitação do empregador

Outra hipótese que pode levar a ser bloqueado o saldo FGTS é por solicitação do empregador. 

Nesse caso, não há voluntariedade do trabalhador, mas um fator externo que implica no bloqueio de valores do fundo.

Caso o empregador, responsável pelo recolhimento do FGTS do trabalhador mensalmente, faça depósito de valor maior por engano, é possível solicitar o estorno do excedente.

Apenas o valor pago a mais será devolvido ao empregador. No entanto, até que a Caixa Econômica Federal verifique a ocorrência e realize o procedimento necessário, a conta ficará com o saldo FGTS bloqueado.

O que fazer quando se tem saldo bloqueado no FGTS?

Encontrar o saldo FGTS bloqueado não é uma situação desejável, ainda mais quando se está precisando de dinheiro. Entretanto, é possível tomar algumas medidas para resolver a questão.

Para recapitular, há várias causas que levam o saldo FGTS a ser bloqueado: 

• Opção pela modalidade Saque-Aniversário; 
• Antecipação de Saque-Aniversário; 
• Saldo FGTS dado como garantia de empréstimo; 
• Determinação judicial;
• Solicitação do empregador.

O primeiro passo para liberar o saldo FGTS é descobrir qual a razão do bloqueio. Em seguida, é necessário tomar uma das seguintes providências:

Quitar o empréstimo

Os bloqueios nos casos de saldo FGTS dado em garantia de empréstimo ou de antecipação do saque-aniversário estão vinculados a contratos de crédito adquiridos pelo trabalhador.

Dessa forma, para que sejam liberados os valores na conta FGTS será preciso quitar o empréstimo junto à instituição financeira credora, de modo a extinguir a dívida e consequentemente o vínculo com o saldo do fundo de garantia.

Não se esqueça que, no caso de contrato de antecipação de saque-aniversário, ainda que ocorra a quitação integral da operação, a modalidade de saque do FGTS anualmente será mantida. 

Isso impede o saque do saldo em eventual demissão sem justa causa até o retorno à opção saque-rescisão. Para tanto, é preciso pedir a troca no aplicativo do FGTS, desde que o prazo de dois anos seja respeitado.

Entrar com pedido judicial

O bloqueio judicial é determinado pelo juiz em processo que trata de dívida de pensão alimentícia. Portanto, para que seja liberado o saldo FGTS, é necessária uma nova ordem judicial, desta vez determinando o desbloqueio.

Para realizar o pedido de desbloqueio será necessário o auxílio de um advogado.

Afinal, será preciso pedir a liberação ao juiz a liberação e o trabalhador não possui o poder de fazer a solicitação.

Aguardar a análise da Caixa

Por fim, na hipótese de saldo bloqueado no FGTS a pedido do empregador, caso tenha ocorrido depósito de valor excedido, será preciso aguardar a análise da Caixa Econômica Federal.

Depois da solicitação do estorno do valor excedente pelo empregador, a Caixa recebe o pedido e bloqueia a conta FGTS do trabalhador até que verifique a ocorrência.

Se for o caso, é realizada a devolução do que foi pago equivocadamente, liberando a conta em seguida.

Dúvidas respondidas sobre saldo bloqueado no FGTS

Embora o FGTS seja um assunto recorrente entre os trabalhadores brasileiros, as particularidades do sistema podem causar dúvidas sobre seu funcionamento.

Por esse motivo, separamos e respondemos às principais dúvidas sobre saldo bloqueado no FGTS.

Tem como sacar o saldo bloqueado no FGTS?

Em geral, é permitida a movimentação apenas nas hipóteses previstas em lei.

Além disso, o saldo é bloqueado quando é usado como garantia de empréstimo ou antecipação, por exemplo, por determinação judicial ou por solicitação do empregador.

Para sacar o saldo bloqueado no FGTS é necessário resolver a questão que levou ao bloqueio. Seja por meio da quitação do empréstimo vinculado, por ordem judicial de desbloqueio ou após a análise da solicitação do empregador pela Caixa Econômica Federal.

Quanto tempo o FGTS fica bloqueado depois do empréstimo?

Depende, pois o saldo FGTS ficará bloqueado até que todo o valor emprestado seja quitado. 

Em outras palavras, a duração do bloqueio será a mesma do prazo acordado no contrato de crédito, a menos que você recorra à quitação antecipada.

Logo, se o contrato de antecipação de saque-aniversário tiver o adiantamento de cinco parcelas, sem quitação antecipada, o saldo ficará bloqueado por cinco anos. 

É possível sacar a multa rescisória com o saldo bloqueado?

O trabalhador não perde o direito de sacar a multa rescisória nos casos de demissão sem justa causa, ainda que haja saldo bloqueado na conta FGTS.

Ainda que tenha optado pela modalidade saque-aniversário, será possível sacar a multa rescisória caso seja demitido, mas sem acesso ao saldo total da conta FGTS.

Porém, na hipótese de contrato de empréstimo com uso do FGTS como garantia, além de 10% do saldo em conta, o trabalhador ainda oferece o valor da multa rescisória em sua totalidade (40% sobre o saldo). 

Dessa forma, não terá como sacar a multa em caso de dispensa sem justa causa.

Antecipação do saque-aniversário no PicPay

No PicPay, você pode antecipar até sete parcelas do seu saque-aniversário, com contratação totalmente digital.

Primeiro, você deve aderir à modalidade saque-aniversário diretamente no app Meu FGTS. Depois, é preciso autorizar o Banco Digio S/A a consultar seu FGTS.

Por fim, é só acessar o app PicPay e seguir o passo a passo:

• Na tela inicial, toque em “Mais opções”;
• Na categoria “Empréstimos”, selecione “Antecipar FGTS”;
• Confirme a etapa de validação;
• Agora é só selecionar a melhor oferta para você.

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