Estorno de Pix: como recuperar o dinheiro enviado

O estorno de Pix ocorre quando há necessidade de reverter uma transferência feita por engano ou em situações de fraude. 

Dados do Banco Central mostram que, em 2022, houve cerca de 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude. Esse número saltou para mais de 2,5 milhões em 2023, representando um aumento de 66%. 

É válido dizer que, com o aumento de usuários, também cresceu a preocupação com golpes relacionados ao Pix. 

Portanto, saber como solicitar o estorno de Pix é fundamental para evitar prejuízos, especialmente em casos de erro ou fraudes. 

O artigo de hoje traz tudo que você precisa saber sobre o assunto, explicando desde como funciona o processo do estorno de Pix até outras dicas de segurança. Acompanhe.

Pix: definição e funcionamento

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil. Ele permite que transferências e pagamentos sejam feitos em segundos, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Para tal, basta utilizar uma chave Pix, que pode ser o CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou uma chave aleatória. A transferência é feita usando o aplicativo de bancos e serviços financeiros, como o PicPay.

Vantagens do Pix

O Pix transformou a forma como realizamos transações no Brasil e, entre as suas principais vantagens estão a rapidez, conveniência e custo zero para a maioria das operações. 

Além disso, a operação é extremamente versátil, sendo aceita para pagamentos de contas, compras e transferências entre pessoas físicas e jurídicas.

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O que é estorno de Pix?

Embora muitos acreditem que seja possível cancelar um Pix após a transação, não há como estornar um Pix diretamente.  

Assim, uma vez que o valor é enviado e cai na conta do recebedor, a instituição financeira não pode cancelar a operação ou realizar o estorno – sendo necessário o contato direto com as partes envolvidas. 

No entanto, o estorno de Pix pode ser feito em ocasiões de fraudes, por exemplo – como no caso de você ser vítima de um golpe (como o golpe do “Pix errado”).

Em situações como esta, a devolução deve ser solicitada e é feita através de processos como o do Mecanismo Especial de Devolução (MED), implementado pelo Banco Central. Saiba mais nos próximos tópicos.

Leia mais: Como fazer um Pix para o PicPay com saldo de outros bancos

Como pedir estorno de Pix? Como fazer estorno de Pix?

Em caso de Pix errado, como vimos anteriormente, infelizmente, não há possibilidade de estorno direto.

Ainda não existem regras claras sobre esse tipo de situação, mas, caso se faça necessário, juridicamente, a não devolução do valor pode ser entendida como apropriação indébita.

Portanto, é possível seguir alguns passos básicos ao fazer um Pix errado, como:

• contatar a parte envolvida;
• tirar prints do recibo;
• abrir um Boletim de Ocorrência, caso a pessoa ou empresa se negue a devolver o valor de forma amigável.  

Já em casos de golpes, é possível recorrer ao MED, mecanismo criado pelo Banco Central, em 2021, para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude.  

O prazo para registrar o pedido é de até 80 dias após a transação e deve ser feito na sua instituição financeira, que analisará o caso. Reúna todos os casos e provas possíveis sobre a transferência e detalhes da aplicação do golpe para solicitar.

Quanto tempo demora um estorno de Pix?

O prazo para concluir o estorno de Pix pode variar entre as instituições financeiras. De acordo com o Banco Central, após registrar o caso no MED, ele é avaliado em até sete dias úteis. 

Se o pedido de estorno for aceito, o valor pode ser bloqueado na conta do recebedor, e o caso será analisado. Se confirmada a fraude, haverá devolução total ou parcial em até 96 horas.

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Dicas de segurança ao fazer estorno de Pix

Como vimos, fazer o estorno de Pix em caso de transferências erradas é algo que fica em responsabilidade dos usuários. 

No entanto, é importante permanecer alerta, já que golpistas têm tirado proveito desse contexto para aplicar artimanhas como o “golpe do Pix errado”, onde fingem ter enviado dinheiro por engano e pedem a sua devolução. 

Eles entram em contato pedindo que uma quantia supostamente depositada por engano seja devolvida e, acreditando na ocorrência de um erro, muitos atendem ao pedido dos criminosos.

No momento da transferência de suposta devolução, o golpista pede à vítima que o valor seja depositado em outra conta, que ele alega ser de um parente ou amigo. 

Durante esse procedimento, os estelionatários acionam o MED e dizem terem sido eles as vítimas do golpe. 

O banco, por sua vez, consegue identificar a movimentação atípica (já que o valor recebido foi repassado para outra conta que não a de origem) e faz um novo estorno para o golpista – somando duas retiradas da conta da vítima.

Além disso, criminosos podem entrar em contato solicitando a devolução de um dinheiro que teria sido depositado usando um recibo de agendamento de Pix como comprovante, sem ter feito uma transferência real para a sua conta. 

Portanto, atente-se aos detalhes dos recebimentos e confira seu saldo. Em caso de dúvida, opte pelo contato direto com sua instituição financeira antes de tomar uma decisão.

Para se proteger, utilize sempre os canais oficiais do banco, evite compartilhar dados pessoais e desconfie de contatos suspeitos. 

Agora que você já sabe como pedir um estorno de Pix, como funciona o MED (Mecanismo Especial de Devolução) e conhece alguns dos principais golpes envolvendo o sistema, siga no Blog PicPay  para mais dicas como esta.