Estorno cartão de crédito: veja como funciona e quando pedir

Fez uma compra através do cartão de crédito e mudou de ideia? Não tem problema. Na maioria dos casos, é possível pedir o estorno cartão de crédito e recuperar o valor.

O estorno é um direito do consumidor. Está previsto em lei.

Caso se arrependa de uma compra, desde que esteja dentro dos prazos legais, você pode solicitar o cancelamento e receber o dinheiro de volta.

O estorno também pode acontecer após compras online, se não forem entregues do jeito certo ou apresentarem algum tipo de defeito.

Neste conteúdo você vai entender quando é possível fazer isso, quando não é e quais são os seus direitos.

Vale a pena prestar atenção, afinal, nunca se sabe quando pode precisar fazer o cancelamento de uma compra ou ser surpreendido com problemas na entrega. Por aqui, você vai saber quais medidas tomar para não ficar no prejuízo.

Leia mais: Como funciona o cartão de crédito?

O que é o estorno do cartão de crédito

O estorno do cartão de crédito é a devolução dos valores usados por você para fazer compras e que, por algum motivo, precisaram ser canceladas.

Ou seja, nada mais é do que uma forma de reembolsar uma compra. E está prevista nas regras de direito do consumidor. Para saber mais, confira como funciona o reembolso no cartão de crédito.

Para que seja feito e você possa reaver o seu dinheiro, porém, é necessário que a solicitação de estorno seja feita no dentro do prazo e nas condições definidas por cada lugar.

O tempo mínimo para troca de, devolução e pedido de estorno de compras online é de sete dias corridos. Porém, alguns lugares são mais flexíveis e liberam um prazo maior.

Já no caso de compras presenciais, as regras podem variar bastante.

Por isso, é importante que você conheça os seus direitos e saiba quais são as normas de troca e reembolso de cada loja ou prestadora de serviço que decidir se tornar cliente.

Nosso conteúdo sobre como cancelar uma compra no cartão de crédito traz várias informações úteis. Vale a pena conferir as dicas!

Como funciona o estorno de cartão de crédito

Entender o que é estorno é simples, mas você pode estar se perguntando: como estornar compra no cartão de crédito?

Siga o passo a passo abaixo e veja como recuperar o seu dinheiro.

1. Faça a solicitação do estorno ao estabelecimento, indicando o motivo do pedido;

2. Aguarde o estabelecimento checar as políticas de estorno, troca e devolução e conferir se o seu caso está de acordo com as regras;

3. Uma vez aprovado, o valor é enviado para o responsável pela maquininha de cartão que efetuou a transação (adquirente);

4. A informação é passada para a bandeira (por exemplo, Visa ou Mastercard) de cartão de crédito, que confere os dados e libera os valores para a operadora do cartão;

5. A operadora devolve o dinheiro através da atual ou da próxima fatura, de acordo com as políticas de cada instituição financeira.

Casos mais comuns de estorno

Se você está acostumado a usar o cartão de crédito no dia a dia, possivelmente já pode ter passado por uma das situações em que é necessário que seja feito um estorno.

De qualquer forma, são várias as possibilidades, e você pode conferir as principais na lista abaixo:

Cancelamento de compra: você fez uma compra online e se arrependeu ou não ficou satisfeito. A devolução do produto é um direito do consumidor e você pode realizá-la e pedir o estorno do dinheiro.

Produtos não entregues: se você tiver comprado um produto online, mas ele não chegou na sua casa no período estimado, hora de pedir o estorno dos valores. Fique atento aos prazos de entrega das empresas e exija seus direitos para não ficar no prejuízo.

Produtos com defeito: a compra feita online até chegou, mas veio com defeito? Não tem conversa: ou você pode solicitar a troca do produto, ou a devolução e estorno direto dos valores.

Cobranças duplicadas: pode acontecer de você fazer uma compra e na sua fatura aparecer o valor duplicado. Seja por erro da empresa ou tentativa de fraude, é necessário pedir o estorno e reaver o dinheiro.

Cobranças não autorizadas: apesar dos seus dados teoricamente estarem protegidos em compras online, existem práticas maliciosas que conseguem se aproveitar dessas operações. Para se prevenir, pode tirar dados pessoais que estejam no Google.

Documentação necessária para estorno

Por mais que a devolução do dinheiro e o estorno cartão de crédito estejam dentro dos direitos do consumidor, cada estabelecimento pode ter regras diferentes para o ressarcimento.

Isso acontece principalmente por conta do tipo de produto comercializado.

Você pode encontrar lugares com prazos maiores e menores, com mais ou menos facilidade na hora de solicitar trocas e estornos.

Por isso, é importante que você sempre guarde o maior número de documentos possíveis de tudo o que comprar, seja online ou presencialmente.

Itens como notas fiscais, recibos, comprovantes de entrega, e-mails de confirmação e até números de protocolo podem ser importantes aliados na hora de pedir o seu dinheiro de volta.

Quanto tempo demora um estorno de cartão de crédito?

Se sua dúvida é qual o prazo para estorno de cartão de crédito, saiba que pode variar bastante.

O tempo para que um estorno seja feito vai depender do estabelecimento e das regras da operadora de cartão de crédito.

Às vezes você pode receber os valores na mesma hora ou em até 24h do pedido.

Mas também existem casos em que vai precisar ter um pouco mais de paciência: as devoluções podem chegar a 45 dias e ficarem para as faturas seguintes.

Infelizmente, a agilidade desse processo vai depender do próprio estabelecimento, da comunicação à operadora de cartão de crédito e das regras e prazos de devolução dela.

É questão de esperar e acompanhar a fatura para não deixar nada passar.

Estorno de cartão de crédito parcelado

Se você parcelou uma compra e decidiu pedir o estorno por qualquer motivo que seja, o estabelecimento e a operadora de cartão são obrigados a devolver o valor integral.

Leia mais: Como funciona o parcelamento no cartão de crédito?

O reembolso não pode ser feito de forma parcelada, como seria a compra.

Ou seja, se você comprou algo por R$ 300, em seis parcelas de R$ 50, o estorno precisa ser no valor de R$ 300 de uma vez.

Se já tiver pago a primeira parcela e só depois solicitar o estorno, a empresa pode devolver o valor em um primeiro momento, mas o restante precisa vir já na fatura seguinte.                                                                                                                                                  

O que fazer quando o estorno é negado?

Agora que você já sabe as regras do estorno, está mais preparado para defender os seus direitos quando precisar de um reembolso de compras feitas no cartão de crédito.

Mas o que fazer quando o estorno é negado? O primeiro passo é entender o porquê disso.

Se o produto estiver nas condições originais e dentro do prazo previsto pela política da loja, os estabelecimentos não podem negar a solicitação.

Caso isso aconteça, você pode perguntar e tentar entender os motivos que levaram a isso e justificar o pedido com base nos direitos do consumidor.

Se ainda assim não tiver sucesso, o passo seguinte é entrar em contato diretamente com a operadora de cartão de crédito, explicar a situação e solicitar o estorno.

Utilizando documentos, fotos e comprovantes, a operadora pode contribuir para que o reembolso dos valores seja feito.

Caso o problema persista, é hora de procurar o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) da sua região. É o órgão responsável por garantir os direitos do consumidor.

Por que é importante monitorar a própria fatura?

Se você usa o cartão de crédito com frequência, é importante que sempre esteja atento à sua fatura.

É a forma mais eficiente para encontrar cobranças indevidas ou duplicadas dentro do prazo para reclamações e contestações.

Caso identifique alguma cobrança ou estabelecimento que não reconheça, pode entrar em contato diretamente com a operadora de cartão de crédito para informar o problema.

Esse tipo de situação pode acontecer por falha humana, especialmente em caso de ações duplicadas, mas também em casos de fraude.

Se você ainda fica meio perdido com todas as informações que constam na sua fatura, confira nosso guia que explica como funciona a fatura do cartão de crédito em detalhes.

Como receber o estorno de fraudes

É cada vez mais comum que você se depare com notícias de pessoas que tiveram os cartões clonados e sofreram golpes através do cartão de crédito.

Se você for vítima desse tipo de ação, precisa comunicar imediatamente à empresa responsável pelo cartão.

É obrigação da operadora suspender a transação até que os fatos sejam esclarecidos.

Essa ação está prevista no Código do Consumidor, artigo 42, e garante ao cliente o pagamento em dobro do valor fraudado, caso a operadora não efetue a suspensão da compra em tempo hábil.

Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Além de pedir o reembolso, você irá precisar fazer um Boletim de Ocorrência da tentativa de golpe de fraude. O procedimento pode ser feito tanto em delegacias presenciais como online.

Para se proteger de golpes financeiros, confira outras dicas de segurança digital.

Gostou do conteúdo? Veja também a editoria de cartão de crédito do Blog do PicPay e saiba mais sobre o tema.