Décimo quarto salário: saiba se é obrigatório

O décimo quarto salário pode ser um grande diferencial em uma empresa, principalmente quando se quer ter equipes motivadas e colaboradores satisfeitos.

Mas o interesse por esse assunto não é exclusivo do mundo empresarial, pois aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também podem ter a chance de receber esse benefício se um recente projeto de lei for aprovado.

Leia este conteúdo até o final para entender no que consiste o décimo quarto salário, como ele funciona, que benefícios uma empresa tem ao ofertá-lo e como ele pode ser instituído no âmbito do INSS.

Entenda o décimo quarto salário

O décimo quarto salário é um benefício adicional que algumas empresas oferecem aos seus funcionários, além do tradicional décimo terceiro.

Enquanto o décimo terceiro salário é garantido por lei no Brasil, o décimo quarto não possui a mesma exigência legal e, portanto, depende exclusivamente da política interna de cada organização.

Empresas que adotam essa prática geralmente buscam incentivar e recompensar seus colaboradores de maneira mais substancial, promovendo uma cultura de valorização e retenção de talentos.

Isso quer dizer que o décimo quarto pode fazer parte da política de benefícios da empresa, assim como outros benefícios flexíveis, como vale-alimentação, auxílio home office e vale-refeição, os quais podem ser implementados por meio do cartão multibenefícios do PicPay Benefícios.

Quanto mais diversificada e ampla for a política de benefícios corporativos, maiores as chances de atender às necessidades de cada funcionário, impactando o engajamento, a retenção de talentos, a motivação e gerando muitas outras vantagens à empresa, conforme veremos em outro tópico mais abaixo.

Como funciona o décimo quarto salário nas empresas?

A implementação do décimo quarto nas empresas pode ocorrer de diversas formas. Algumas companhias optam por um pagamento anual fixo, enquanto outras vinculam o valor a metas e resultados atingidos pela equipe ou pelo indivíduo.

Além disso, para receber o décimo quarto salário, os critérios podem variar conforme a política interna de cada empresa. 

Por exemplo, há empregadores que estabelecem prazos mínimos de serviço ou exigem que o funcionário esteja em dia com suas responsabilidades e avaliações de desempenho.

O que a lei diz sobre o décimo quarto salário?

Como mencionado, a legislação brasileira atualmente não prevê a obrigatoriedade do décimo quarto salário. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apenas existe a obrigatoriedade do décimo terceiro.

No entanto, existe um projeto de lei de número 4367/2020 que tem a intenção de estabelecer o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Essa iniciativa visa principalmente proporcionar um suporte financeiro adicional a esse grupo específico de beneficiários, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas.

Em tese, o foco do projeto seria conceder o benefício aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários-mínimos.

Porém, mesmo já tendo a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação em 2022, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e ter sanção presidencial para que o décimo quarto salário seja implementado.

Quem pode receber o décimo quarto salário?

Em relação ao projeto mencionado acima, apenas os pensionistas e aposentados pelo INSS teriam direito a receber, desde que cumprissem os requisitos do projeto de lei.

Já em relação a empresas que desejam instituir esse benefício, qualquer colaborador pode ser incluído na lista dos contemplados.

Como não há obrigatoriedade legal e para os trabalhadores regidos pela CLT não há previsão de que o 14º torne-se obrigatório, a empresa pode decidir quais profissionais são aptos a receber a gratificação, seguindo os critérios definidos em sua própria política interna.

Como o décimo quarto salário é calculado?

Para determinar o montante exato do décimo quarto, de modo geral, as empresas levam em conta a remuneração fixa do empregado. Ou seja, o valor bruto mensal sem descontos, como INSS e Imposto de Renda (IR).

Por exemplo, se determinado colaborador receber um salário de R$ 3.000, no momento do pagamento do décimo quarto, ele receberá o valor correspondente ao seu salário.

Já no caso do projeto de lei referido, a proposta prevê o pagamento de até 2 salários-mínimos aos beneficiários do INSS.

Vantagens para a empresa

Uma pergunta pode surgir quando se fala na oferta do décimo quarto por empresas: se não é obrigatório, por que incluí-lo na política de benefícios de uma empresa?

O fato é que, assim como diversos outros benefícios não obrigatórios, o décimo quarto atua como uma escolha estratégica que gera retornos importantes ao negócio, desde melhora no engajamento até impactos na retenção e na atração de talentos, como veremos a seguir.

1. Engajamento e motivação

O décimo quarto salário é uma ferramenta que pode ser usada para impulsionar o engajamento e a motivação dos colaboradores.

Ao oferecer essa remuneração adicional, as empresas demonstram um compromisso com o bem-estar financeiro de sua equipe.

No entanto, esse gesto vai além do simples aspecto monetário, criando um senso de valorização e reconhecimento entre os funcionários, que se traduz em maior dedicação e produtividade.

Isto é, os colaboradores tendem a se sentir mais conectados com os objetivos da empresa, resultando em aumento no desempenho individual e coletivo.

2. Retenção de talentos

A implementação do décimo quarto salário também se apresenta como uma estratégia eficaz para a retenção de talentos. 

Em um mercado de trabalho que se torna mais competitivo a cada dia, contar com benefícios diferenciados é uma tática para manter os melhores profissionais.

Esse benefício cria um vínculo mais forte entre o colaborador e a empresa, reduzindo a rotatividade e os custos associados à contratação e treinamento de novos funcionários.

Afinal, como não são todas as empresas que ofertam essa vantagem aos funcionários, ela é um diferencial que contribui para que os profissionais não queiram buscar oportunidades em outras organizações.

3. Ambiente de trabalho positivo

O décimo quarto também contribui para a criação de um ambiente de trabalho mais positivo e harmonioso. Ao proporcionar esse benefício, as empresas fomentam um clima de segurança financeira e satisfação entre os colaboradores.

Isso reflete em melhores relações interpessoais, maior colaboração entre equipes e uma atmosfera geral de positividade, impactando positivamente o clima organizacional.

4. Melhora na satisfação dos colaboradores

A satisfação dos colaboradores é um fator crítico para o sucesso de qualquer empresa. Nesse sentido, o décimo quarto atua como um catalisador para aumentar o nível de satisfação e de felicidade.

Assim como outros benefícios adicionais, ele proporciona maior segurança e conforto financeiro, permitindo que os colaboradores tenham suas demandas extras supridas ou realizem sonhos pessoais.

Essa satisfação se traduz em maior comprometimento com a empresa, redução do absenteísmo e aumento da qualidade do trabalho entregue.

Inclusive, colaboradores satisfeitos podem ser embaixadores da marca, promovendo uma imagem positiva da empresa tanto interna quanto externamente.

Além disso, segundo pesquisa da Universidade de Califórnia, funcionários felizes são cerca de 31% mais produtivos. Então, a satisfação e o nível de felicidade das equipes estão diretamente relacionados aos resultados do negócio.

5. Diferencial competitivo para atrair novos talentos

Mais uma vantagem é a atração de talentos. Em um cenário onde a disputa por profissionais qualificados é acirrada, o décimo quarto salário se destaca como um diferencial competitivo significativo.

Ao incluir esse benefício em seu pacote de remuneração, as empresas se posicionam de forma vantajosa no mercado de trabalho, auxiliando na atração de candidatos de alto desempenho.

Esse diferencial pode ser decisivo na escolha de profissionais talentosos entre múltiplas ofertas de emprego, garantindo que a empresa tenha acesso aos melhores talentos disponíveis no mercado, em vez de perdê-los para os concorrentes.

Principais diferenças entre o décimo quarto salário e PLR

O décimo quarto salário e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) são dois benefícios distintos que as empresas podem disponibilizar aos seus funcionários.

Vamos explicar as principais diferenças entre eles:

Natureza do benefício

• Décimo quarto salário: é um pagamento adicional, geralmente equivalente a um salário mensal, concedido aos funcionários como uma forma de bonificação;
• PLR: é uma remuneração variável baseada no desempenho da empresa e/ou dos funcionários, vinculada aos lucros da empresa.

Obrigatoriedade

• Décimo quarto salário: não é obrigatório por lei, sendo uma liberalidade da empresa;
• PLR: é regulamentada pela Lei n.º 10.101/2000, que estabelece regras para sua implementação, embora também não seja obrigatória.

Periodicidade

• Décimo quarto salário: geralmente é pago anualmente, em data definida pela empresa.
• PLR: pode ser paga semestral ou anualmente, conforme acordo entre empresa e funcionários.

Cálculo

• Décimo quarto salário: normalmente é calculado com base no salário bruto do funcionário;
• PLR: o cálculo é baseado em critérios predefinidos, como metas de produtividade, lucro da empresa ou indicadores de desempenho.

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