Correção do FGTS: o que é, nova fórmula de cálculo e mais

Entender o que é e como funciona a correção do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é fundamental para saber como o seu dinheiro pode crescer, especialmente com a inflação batendo à porta. 

Em 12 de junho de 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou as regras do jogo, trazendo novidades que afetam milhões de brasileiros. E se você quer saber como funciona a correção do FGTS e o que muda agora, está no lugar certo!  

O PicPay preparou um conteúdo para tirar suas dúvidas e explicar como essas mudanças podem impactar seu bolso daqui para frente. Confira, a seguir.

O que é a correção FGTS?

A correção do FGTS é o ajuste feito no valor do seu saldo, garantindo que ele acompanhe a inflação. Basicamente, é um processo de ajuste nos valores acumulados nas contas do FGTS. 

Vale lembrar que você pode consultar o seu saldo via app do FGTS, assim como o extrato do fundo.

Como era a correção do FGTS até 2024?

Antes de 2024, esse ajuste era baseado em uma fórmula que tinha como base a TR (Taxa Referencial) – taxa que tem se mantido próxima de zero – com um acréscimo de 3% ao ano.

No entanto, essa fórmula gerava retornos que, muitas vezes, ficavam abaixo da inflação, prejudicando o poder de compra dos trabalhadores.

E foi justamente por isso que essa fórmula foi revista, levando em conta que, nos últimos anos, o Brasil passou por momentos em que a inflação passou de 10% (como em 2021).

Veja mais: Quais são os tipos de saques do FGTS e quando se pode usar?

Correção do FGTS 2024: nova fórmula de cálculo

Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma mudança significativa na forma de correção do FGTS. 

Agora, o rendimento do FGTS deve acompanhar, no mínimo, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país. 

Portanto, isso significa que, se a inflação for superior aos 3% ao ano mais TR, o saldo no FGTS será ajustado pelo IPCA, garantindo que o dinheiro no fundo mantenha seu valor real ao longo do tempo.

Resultado do julgamento do FGTS

Vamos antes entender a relação entre o STF e a correção do FGTS.

Em 12 de junho de 2024, o STF decidiu (por 7 votos a 4) que o FGTS deve ser corrigido, no mínimo, pela inflação medida pelo IPCA. 

E por que isso foi feito? 

Porque isso protege os trabalhadores contra a perda do poder de compra. E, embora a decisão não tenha efeito retroativo, ou seja, não é aplicável aos depósitos passados, isso garante que, daqui para a frente, o saldo do FGTS do trabalhador não perca seu valor.

Na prática, a decisão busca equilibrar o interesse dos trabalhadores com a sustentabilidade financeira do fundo, que é crucial para investimentos em áreas como habitação e infraestrutura.

Veja quem tem direito à nova correção do FGTS

A nova regra de correção do FGTS se aplica a todos os trabalhadores com saldo no fundo, independentemente do valor acumulado.

É uma mudança que beneficia milhões de trabalhadores e protege seus saldos contra a desvalorização causada pela inflação.

Dúvidas comuns sobre a nova correção FGTS

Para esclarecer qualquer dúvida que você ainda possa ter em relação à nova correção do FGTS, listamos, a seguir, algumas das dúvidas mais comuns que surgem na cabeça do trabalhador sobre o tema. Confira!

Por que o FGTS terá nova correção?

O principal motivo da correção foi acompanhar a inflação, já que a fórmula antiga – que utilizava a Taxa Referencial (TR) somada a 3% ao ano – não o fazia.

Dessa forma, o resultado da antiga correção era a perda de valor real do saldo do FGTS, afetando diretamente o poder de compra do trabalhador. 

Com a mudança, o objetivo é garantir que o saldo do FGTS mantenha seu valor ao longo do tempo, já que, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), consegue refletir a inflação oficial do país.

A nova correção do FGTS vale para depósitos antigos?

A decisão do STF não é retroativa. Isso significa que apenas os depósitos feitos a partir de 2024 serão corrigidos pela nova fórmula baseada no IPCA. 

Veja mais: Como sacar o seu FGTS?

Quando é que vai sair a correção do FGTS?

A nova correção será aplicada nos saldos do FGTS referentes ao ano de 2024. 

Portanto, será possível perceber essa atualização nos extratos de 2025, quando o ajuste anual será realizado conforme a nova regra.

O FGTS vai render mais?

A expectativa é que o FGTS renda mais com a nova correção, pois, a partir de agora, o saldo será reajustado – no mínimo – pela inflação medida pelo IPCA. 

Como o IPCA tende a ser maior que o cálculo da fórmula anterior, o rendimento do FGTS deve ser maior, protegendo o valor real do dinheiro que é depositado no fundo.

É preciso entrar com ação para receber a correção do FGTS?

Não se preocupe: não é necessário entrar com qualquer ação judicial para receber a nova correção do FGTS! 

A atualização dos saldos será feita automaticamente para todas as contas vinculadas ao fundo, de acordo com a nova fórmula aprovada.

Confira também: como funciona o calendário do saque-aniversário do FGTS

Como fazer o cálculo da nova correção FGTS?

Para calcular a nova correção, basta compreender que o saldo do FGTS será ajustado pelo IPCA do ano anterior, caso esse índice seja superior ao resultado do cálculo antigo (de 3% ao ano mais a Taxa Referencial). 

Para explicar melhor, vamos usar o exemplo de um fundo no valor de R$ 5.000. 

Usando a fórmula antiga (TR + 3%a.a.), temos uma correção de 4,76%, com o resultado de R$ 5.238,00. Já com a nova formulação (baseada no IPCA 2023), a correção seria de 4,62%, resultando em um valor de R$ 5.231,00.

Vale mencionar que, embora, na comparação exposta, o resultado da correção na sua versão anterior tenha sido maior que o obtido na nova correção do FGTS, isso não significa que a decisão represente, necessariamente, uma desvantagem para o trabalhador.

Isso porque é importante levar em conta a oscilação da inflação a cada novo ano. Portanto, tendo em mente que o IPCA de 2023 foi de 4,62% e o de 2021, por exemplo, foi de 10,06%, fica claro que a nova correção promove um acompanhamento maior do saldo do FGTS em relação ao seu poder de compra real.  

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