VGBL: guia completo e atualizado

Você costuma se planejar para o futuro que deseja para si e sua família? Sabemos que garantir segurança e estabilidade financeira ao longo da vida é um desafio para grande parte dos brasileiros, mas isso pode ser possível com planejamento. 

Para isso, uma boa opção é o VGBL, já ouviu falar? 

VGBL: o que é?

VGBL é a sigla para Vida Gerador de Benefício Livre, um tipo de plano de previdência privada bastante utilizado no Brasil e que pode ser usado no futuro pelo investidor – seja para realizar um sonho antigo, complementar a aposentadoria ou garantir uma reserva financeira para emergências.

Considerado um “plano por sobrevivência”, o plano é uma forma de seguro pessoal em que a pessoa recebe uma indenização por estar viva depois do prazo combinado de contribuição. 

Por meio do VGBL, você pode investir o valor que desejar sempre que puder, e esse dinheiro é aplicado em fundos para render ao longo do tempo. 

Essa flexibilidade, aliás, é uma das suas principais vantagens, além da facilidade de poder resgatar o investimento quando precisar. 

Quem pode contratar VGBL?

O VGBL é um tipo de previdência privada aberta, ou seja, pode ser adquirido por qualquer pessoa, desde que atenda aos requisitos da instituição financeira ou seguradora que oferece o plano. 

Não há uma idade mínima ou máxima padrão exigida para adquirir o plano.

Como funciona o VGBL?

No VGBL, o investidor paga a previdência e esse valor é investido para gerar rentabilidade e contribuir para o aumento da quantia acumulada ao longo do tempo. 

O valor mínimo para o pagamento costuma variar de acordo com a entidade financeira, mas algumas possuem planos que começam a partir de cem reais. 

É importante entender que esse modelo de previdência privada oferece duas opções de regime tributário: o progressivo e o regressivo. 

Cada um tem regras diferentes para calcular o Imposto de Renda (IR) no momento do resgate, e é isso que vamos te explicar a seguir. 

Progressivo

Aqui, o cálculo é baseado na tabela do Imposto de Renda, que é a mesma usada para salários e outras rendas. 

A alíquota (percentual usado para calcular um imposto) tem um valor mínimo isento e depois varia entre 7,5% e 27,5%, sendo que, quanto maior o resgate, maior também o percentual. 

Essa opção é indicada para quem planeja resgatar o valor em curto a médio prazo ou possui rendimento bruto total tributável que se encaixa na faixa de alíquota de imposto de renda de até 7,5%.   

Regressivo

Neste regime, a cobrança começa com 35% em um período menor do que dois anos e cai para 10% quando o plano tem mais de dez anos. 

Por essa razão, o regressivo é indicado para quem busca um resgate a longo prazo, já que possibilita o recebimento de uma quantia considerável, aproveitando uma alíquota menor.  

Vale dizer que o investidor que aderir à tabela progressiva pode mudar para a regressiva em algum momento. No entanto, quem opta pela tabela regressiva não pode fazer a troca depois. 

O que é a portabilidade do VGBL?

Assim como acontece na portabilidade de um número de celular, por exemplo, a portabilidade do VGBL permite que o investidor transfira seu plano de previdência privada de uma instituição financeira para outra, se achar alguma condição melhor. 

A vantagem é que não é preciso resgatar o investimento e, nem mesmo, pagar impostos para isso. Mas existem algumas regras que devem ser seguidas, como:

• só é permitida para planos da mesma modalidade, ou seja, de VGBL para VGBL;
• é necessário cumprir o período de carência de 60 dias a partir da contratação do plano para poder solicitar a portabilidade;
• pode ser cobrada uma taxa de carregamento de saída do plano original, se estiver estipulado no contrato. Qualquer outra taxa não é permitida.

Como declarar VGBL no Imposto de Renda?

Ao fazer sua declaração anual de Imposto de Renda, o VGBL deve ser incluído como um patrimônio, assim como um imóvel ou carro, por exemplo. 

O investidor deve declarar o valor investido até o final do ano, mas não paga imposto sobre esse valor enquanto o dinheiro estiver aplicado. 

O imposto só será cobrado quando for feita a retirada do dinheiro, sendo o cálculo feito em cima do lucro gerado e não do valor total acumulado.

11 vantagens do VGBL no planejamento financeiro

Se você ainda está em dúvida se esse é um bom negócio para o planejamento financeiro, vamos te apresentar mais algumas vantagens que merecem ser levadas em consideração:

1. O processo de contratação é bem simples e acessível, e pode ser feito em bancos, seguradoras e corretoras. 
2. Você pode fazer aportes regulares ou esporádicos, de acordo com seu orçamento ou objetivo. 
3. Permite planejar sua aposentadoria sem depender exclusivamente do INSS, garantindo uma renda extra para uma velhice mais tranquila.
4. Em muitos planos, é possível configurar retiradas regulares, funcionando como uma renda complementar no futuro.  
5. Alguns planos incluem coberturas adicionais, como seguro de vida ou invalidez. 
6. O VGBL não tem teto para os aportes, o que quer dizer que você pode investir o quanto quiser. 
7. É uma boa opção, tanto para investidores iniciantes quanto para quem já tem experiência e deseja diversificar sua carteira de investimentos. 
8. O VGBL é uma forma de adquirir disciplina financeira, mantendo o hábito de economizar e investir para o futuro. 
9. Você pode escolher entre diferentes tipos de fundos, de acordo com seu perfil (conservador, moderado ou arrojado).
10. Não sofre tributação semestral sobre os rendimentos, o que acontece em outros tipos de fundos de investimentos.
11. Em caso de falecimento do investidor, permite que os seus beneficiários recebam os recursos diretamente, sem esperar pelo processo de inventário.  

Dúvidas comuns sobre o VGBL

Para quem é iniciante no mundo dos investimentos é bem comum que surjam dúvidas. Vamos esclarecer as principais delas a seguir.

Qual o risco de um VGBL?

Um aspecto importante relacionado ao VGBL é que ele não possui uma rentabilidade mínima garantida. 

O desempenho do investimento está diretamente ligado ao fundo escolhido e se tiver exposição a ações, títulos de renda fixa ou outros ativos, o valor pode oscilar conforme o desempenho do mercado financeiro.

Outros fatores que podem impactar a rentabilidade líquida do investimento são as taxas de administração e outros custos associados ao plano.

É preciso ter em mente, ainda, que se a rentabilidade do plano for inferior à inflação, o poder de compra do dinheiro acumulado pode diminuir ao longo dos anos.

Sendo assim, verifique as taxas de administração e carregamento do plano ao fazer sua escolha, já que altas taxas podem comprometer a rentabilidade – o que faz com que a aplicação seja menos vantajosa.

Quando compensa o VGBL?

Como qualquer tipo de investimento, é preciso analisar se o VGBL faz sentido para o seu perfil e se atende aos seus objetivos. Ao responder essas questões centrais, será possível identificar se compensa ou não para você. 

Confira alguns cenários em que o plano é indicado:

• para quem utiliza o modelo simplificado de declaração de imposto de renda ou é isento, já que as contribuições não são deduzidas do imposto devido;
• se há o interesse em usá-lo como instrumento de sucessão, já que o valor investido vai diretamente para os beneficiários indicados, sem passar pelo inventário.
• se deseja ter uma reserva financeira para aposentadoria ou outros objetivos futuros.

Vale a pena investir o 13º salário no VGBL?

Investir o 13º salário no VGBL pode ser uma boa estratégia, mas alguns fatores devem ser considerados, como o fato de ser um planejamento de longo prazo. 

Por isso, é preciso ter em mente que, embora o 13º possa potencializar os rendimentos (especialmente se optar pela tabela regressiva), resgatar o dinheiro antes do prazo ideal pode gerar incidência mais alta de imposto de renda e possíveis perdas financeiras.

Vale considerar, ainda, que essa é uma ótima alternativa se você pretende evitar gastos impulsivos, já que irá transformar esse recurso em um ativo.

Outra dica é avaliar se você tem dívidas com juros altos ou outras necessidades financeiras mais urgentes. Se este for o caso, quitar dívidas ou formar uma reserva de emergência pode ser mais vantajoso.

Como saber se o VGBL é progressivo ou regressivo?

Após escolher a instituição financeira ou seguradora na qual você fará o plano de previdência privada, é preciso ler detalhadamente o contrato da proposta escolhida. 

Nele estará descrito o regime de contratação. Se tiver dúvidas, entre em contato com a empresa para que eles te informem melhor. 

É preciso declarar VGBL em bens e direitos?

Sim. Ao fazer a sua declaração de imposto de renda, o VGBL deve ser declarado como bens e direitos, utilizando o código 36 – Previdência Complementar (PGBL e VGBL). 

É preciso informar o CNPJ da seguradora ou instituição financeira responsável pelo plano, assim como o valor contribuído no ano, sem incluir os rendimentos acumulados. 

VGBL ou PGBL, qual escolher?

Para responder a essa pergunta, é preciso entender as diferenças de cada tipo.

Como explicado, o VGBL é indicado para quem faz a declaração do Imposto de Renda simplificado ou é isento. E, embora o modelo não permita deduzir as contribuições no IR, tem a vantagem de, no resgate, o imposto incidir apenas sobre os rendimentos.

Já o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é indicado para quem faz a declaração de IR no modelo completo, pois ele permite deduzir até 12% da renda bruta tributável.

Em contrapartida, ao fazer o resgate, o imposto incidirá sobre o total acumulado (contribuições + rendimentos).

Com isso em mente, é preciso analisar seu perfil e seus objetivos com o investimento para fazer a escolha mais adequada.

Qual o melhor VGBL: progressivo ou regressivo?

Não há uma resposta única: o melhor tipo de VGBL depende do seu perfil e dos objetivos financeiros. De forma geral, cada um deles possui as seguintes especificidades.

VGBL Progressivo

• Indicado para quem planeja resgates pequenos ou frequentes e espera estar em uma faixa de renda menor no futuro.
• Segue a tabela progressiva do IR (0% a 27,5%).
• Tem como vantagem um maior controle sobre o imposto em curto prazo.

VGBL Regressivo

• Indicado para investidores de longo prazo (mais de 10 anos).
• Alíquota reduzida com o tempo (35% em até 2 anos, 10% após 10 anos).
• Tem como vantagem um menor imposto em investimentos de longo prazo.

Se o foco for curto prazo, o progressivo é mais adequado. Para longos, o regressivo pode ser mais vantajoso. 

Qual a desvantagem do VGBL?

Assim como no caso das vantagens do VGBL, as desvantagens também irão depender do seu perfil como investidor e dos seus objetivos em relação ao investimento. No geral, vale levar em conta que: 

• para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, o VGBL não permite deduzir as contribuições do imposto devido;
• muitos planos de VGBL de longo prazo cobram taxas de administração e de carregamento, que podem reduzir significativamente a rentabilidade;
• resgates antecipados podem ser penalizados com alíquotas altas de imposto, dependendo do regime tributário escolhido;
• no caso da tabela regressiva, resgates feitos em até 2 anos podem sofrer tributação de 35% sobre os rendimentos;
• em planos de longo prazo, a rentabilidade pode ser impactada pela inflação, o que pode fazer com que o poder de compra no futuro seja menor.

Pode resgatar o VGBL a qualquer momento?

É possível, sim, resgatar o VGBL a qualquer momento, mas essa decisão pode acarretar algumas consequências. 

Se o resgate for feito antes do prazo acordado, você pode ter que pagar uma taxa de saída antecipada para a instituição financeira ou seguradora contratada. 

A ação pode, ainda, resultar em perda de benefícios fiscais, por se tratar de um investimento de longo prazo. 

O investidor pode escolher receber seu dinheiro de diferentes formas. São elas:

• total acumulado em parcela única;
• pagamento mensal contínuo até o falecimento do investidor;
• valor mensal por um período definido e somente ao titular;
• pagamento vitalício ao participante – que, se falecer dentro do prazo mínimo garantido, tem o dinheiro entregue aos seus beneficiários, até o fim do prazo;
• paga-se ao titular até o fim de sua vida. Após o falecimento, um percentual do valor é pago também de forma vitalícia ao beneficiário;
• renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores até completarem maioridade definida no plano;
• renda por um prazo determinado e, em caso de falecimento do participante na fase de recebimento, o dinheiro é pago aos beneficiários indicados até o fim do prazo.

Como funcionam os rendimentos do VGBL?

O rendimento do VGBL pode variar de acordo com alguns fatores, sendo o principal deles o valor investido. 

É preciso levar em consideração o tipo de fundo: quanto mais conservador, menores os riscos, e quanto mais arrojado, maior o potencial de ganho e maiores os riscos. 

Dependendo do tipo de VGBL escolhido, os impostos podem ser mais altos ou mais baixos. Uma dica válida é usar uma calculadora financeira disponibilizada por algumas instituições para estimar quanto seu dinheiro pode render. 

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