Reajuste do benefício INSS 2024: valores foram atualizados

Confira as regras de reajuste do benefício INSS e as principais dúvidas que envolvem o assunto

18 de outubro de 2023 Atualizado em 12 de janeiro de 2023

O reajuste do benefício INSS costuma gerar confusões entre aposentados e pensionistas. Uma das principais questões que envolvem o assunto é que não há uma alíquota única, ou seja, as faixas salariais apresentam um percentual de aumento diferente.

Para solucionar de vez essas dúvidas, você confere a seguir tudo sobre como o reajuste funciona, qual é a conexão com o empréstimo consignado e as questões mais comuns que surgem em relação ao tema. Confira também qual será o reajuste INSS em 2024 para os diferentes valores de benefícios.

Como funciona o reajuste do benefício do INSS?

De forma simplificada, o reajuste do benefício do INSS deve ser observado a partir de duas perspectivas: a de quem ganha o salário-mínimo e quem ganha acima do mínimo, pois cada grupo conta com um cálculo específico.

Leia mais: Qual o valor do salário-mínimo e como fazê-lo render?

Enquanto o reajuste do INSS para quem ganha o piso acompanha o salário-mínimo nacional e, portanto, tem um valor fixo, quem recebe acima do mínimo tem um aumento proporcional.

Em outras palavras, todos os beneficiários que ganhavam R$ 1.212 em 2022, por exemplo, passaram a receber R$ 1.320 em 2023. 

Já o aumento de quem ganhava R$ 3 mil não será igual ao de quem recebia R$ 5 mil, porque os percentuais são calculados com base no valor do benefício.

Todos os fatores utilizados para a definição do aumento dos beneficiários, assim como as demais regras que tratam dos benefícios previdenciários estão presentes na Lei da Previdência Social.

Reajuste do benefício de salário-mínimo

No caso de beneficiários que recebem o valor mínimo do INSS, o valor deve ser reajustado todos os anos, com base na atualização do salário-mínimo

De modo geral, o aumento no valor dos benefícios acontece junto com a correção do salário-mínimo nacional, no primeiro dia de cada ano. Em 2023, o piso nacional foi de R$ 1.320.

Já para 2024 o governo federal publicado, em 28 de dezembro, o Decreto nº 11.864/2023, estipulando o salário-mínimo de R$ 1.412,00.

O cálculo para o reajuste do salário-mínimo e do piso do INSS é feito a partir da projeção do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), que funciona como um termômetro da inflação.

Se o valor oficial for diferente do previsto, uma nova atualização é feita no mesmo ano ou levada em conta no ano seguinte.

A partir de 2024, além da inflação, o aumento do salário-mínimo incluiu no cálculo a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Ou seja, para o ano de 2024 foi utilizado o PIB de 2022.

Reajuste do benefício acima do salário-mínimo 

Quem recebe acima do piso da Previdência também tem o reajuste calculado de acordo com o INPC acumulado de 12 meses. 

Diferentemente do salário-mínimo, que recorre a projeções do balanço da inflação e começa a valer no primeiro dia do ano, o aumento de quem ganha acima do piso é confirmado após a divulgação oficial do INPC.

Em 2023, a atualização foi publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de janeiro, de 5,93%. Agora em 2024 o INPC apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi de 3,71%.

Esse valor (3,71%) deve ser aplicado para correção de quase 13 milhões de benefícios — aposentadorias, pensões e auxílios — acima do piso nacional. Na prática, aposentados e pensionistas que ganham mais do que o piso terão somente a reposição da inflação medida pelo INPC, ou seja, não haverá aumento real para esse grupo.

É importante acrescentar que aqueles que tiveram o benefício concedido a partir do segundo mês do ano anterior ao do reajuste possuem um percentual de acréscimo menor. Ou seja, os novos beneficiários (de fevereiro de 2023 em diante) não recebem o valor cheio do reajuste.

Veja abaixo a tabela com os percentuais de reajuste conforme divulgado pelo governo federal:

Data de início do benefícioReajuste em 2024
Até janeiro de 20233,71%
Fevereiro/20233,23%
Março/20232,44%
Abril/20231,79%
Maio/20231,26%
Junho/20230,89%
Julho/20230,99%
Agosto/20231,08%
Setembro/20230,88%
Outubro/20230,77%
Novembro/20230,65%
Dezembro/20230,55%
Fonte: Portaria nº 2/2024

Os depósitos dos valores reajustados de quem ganha acima do piso começam em 1º de fevereiro, conforme o calendário do INSS.

Como calcular o reajuste do benefício INSS?

Os benefícios do INSS no valor do salário-mínimo devem se basear no piso nacional e suas projeções. Para 2024, o piso nacional será de R$ 1.412,00 – abaixo da expectativa inicial de R$ 1.421,00. O valor está presente nas diretrizes orçamentárias.

Por outro lado, os benefícios acima do mínimo podem usar o INPC de 2023 como referência.

Assim sendo, com o valor de 3,71%, para calcular quanto você terá de aumento nesse cenário, basta multiplicar o percentual pelo seu salário atual.

Um benefício de R$ 4 mil, por exemplo, terá R$ 148,40 de aumento e passará a receber R$ 4.148,40 por mês (3,71% ou 0,0371 X 4.000).

Se você quiser consultar o valor do seu benefício atualmente, é só entrar no aplicativo ou no site Meu INSS e escolher a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.

Outra forma de fazer essa consulta é por meio da Central de Atendimento 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

Quando é o reajustamento do valor dos benefícios previdenciários?

Segundo a legislação, o valor dos benefícios previdenciários deve ser reajustado anualmente, na mesma data do reajuste do salário-mínimo, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no INPC.

Empréstimo consignado e o reajuste do benefício INSS

Ao ter um aumento direto sobre a renda líquida mensal, o valor do empréstimo consignado também tem a chance de ser mais expressivo, já que a margem consignável também fica maior.

Isso acontece porque o limite permitido para uso em parcelas de empréstimo, chamado de margem consignável, é um percentual sobre a renda líquida mensal.

Em 2023, o aumento do benefício para quem ganha o piso do INSS gerou um adicional de R$ 108,00 (a renda passou de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00). Isso também gerou um reajuste na margem consignável INSS, de R$ 545,40 para R$ 594,00. 

Já para 2024 o reajustamento é menor: com o salário-mínimo passando de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o adicional será de R$ 92,00 na renda bruta. Por sua vez, a margem consignável passará a ser no total de R$ 635,40.

Nesse contexto, fica claro que, à medida que o benefício fica maior, também se torna maior a disponibilidade de margem para contratar um ou mais empréstimos consignados. 

Leia mais: Como funciona o aumento da margem consignável?

Atualmente, a margem do consignado INSS é de 45% da renda líquida (sendo 5% para uso exclusivo do cartão de crédito consignado, 5% para o cartão consignado de benefício e 35% para empréstimo consignado).

Logo, dos R$ 625,40 de margem total para quem ganha o mínimo, R$ 494,20 pode ser comprometido com parcelas de empréstimo, R$ 70,60 com prestações de cartão consignado e outros R$ 70,60 com parcelas do cartão consignado de benefício.

Dúvidas comuns sobre o aumento no benefício do INSS

Como o assunto é um pouco mais denso, muita gente fica perdida e não sabe ao certo o que realmente importa.

Abaixo, você pode ver quais são as dúvidas mais comuns em relação ao aumento do benefício e as variáveis que envolvem o tema.

Quanto ganha um aposentado por mês?

O salário de um aposentado do INSS varia bastante. No Brasil, o benefício é calculado individualmente e tem como base critérios como, idade, sexo, tempo de contribuição e média dos salários de contribuição.

Existe também um limite legal mínimo e máximo: o beneficiário não pode receber menos que o piso (R$ 1.412,00 em 2024) nem mais que o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024). 

No geral, mais da metade dos beneficiários brasileiros do INSS ganha um salário-mínimo por mês. 

Segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social, o valor médio das aposentadorias urbanas e rurais do INSS é de R$ 1.536,83 por mês.

Quanto ganha um pensionista?

Assim como os aposentados, os pensionistas também possuem salários que podem variar bastante. 

Em 2023, as regras para o cálculo do valor da pensão foram atualizadas e ficaram assim: quem tem direito recebe 50% do benefício que a pessoa falecida teria direito, com o acréscimo de 10% por dependente, limitado a 100% do valor.

Antes da Reforma da Previdência, a pensão correspondia a 100% do benefício que o beneficiário falecido teria direito. Hoje, só é possível receber o valor integral se houver cinco dependentes.

Quem ganha mais de um salário-mínimo vai ter aumento em 2024?

Sim. Isso porque o aumento dos benefícios do INSS é previsto em lei e ocorre anualmente.

Em 2024, o reajuste será de 3,71% para beneficiários que recebem acima do piso do INSS. Por exemplo, se você for aposentado e ganhar R$ 5 mil, passará a receber neste ano o valor de R$ 5.185,00.

O benefício INSS é sempre reajustado pelo salário-mínimo?

Não. O benefício INSS também pode ser reajustado conforme o INPC, considerado a inflação oficial. Para quem ganha o piso do INSS, a partir de 2024 será feita a inclusão da variação do PIB de dois anos atrás no cálculo.

Pensionista do INSS também tem direito ao reajuste do valor do benefício?

Sim. Tanto aposentados quanto pensionistas do INSS têm direito a reajustes do valor do benefício.

O valor do reajuste de aposentados INSS que recebem acima de um salário-mínimo é o mesmo de quem recebe o piso salarial?

Não. Quem recebe o piso salarial tem um reajuste diferente de quem recebe acima de um salário-mínimo. 

Apesar de ambos usarem o INPC como referência, geralmente o percentual de quem ganha o mínimo é um pouco maior que a inflação.

Para quem ganha acima do mínimo, o reajuste costuma ser exatamente igual ao INPC. Em 2024, o índice ficou em 3,71%.

Qual o valor mínimo da aposentadoria? Qual o valor máximo da aposentadoria do INSS?

Para 2024 as aposentadorias e pensões são de, no mínimo, R$ 1.412,00 (valor do piso do INSS). Já o teto da Previdência Social leva em conta o reajuste para quem ganha acima do piso, de 3,71%, passando a ser de R$ 7.786,02 (teto do INSS).

Como aumentar meu benefício do INSS? 

No caso de serem necessários ajustes do valor do benefício, é indicado solicitar uma revisão do benefício. Isso pode ser feito pela internet, sem a necessidade de ir a uma agência do INSS.

Para o pedido de revisão, é importante solicitar junto à Previdência Social todos os documentos utilizados para fazer o cálculo do valor, seja pelo 135 ou pelo site oficial do INSS.

Com os documentos em mãos, analise os dados: veja o que foi considerado para fazer o cálculo do valor e se os dados da carteira de trabalho, tempo de contribuição, guias de recolhimento estão corretos. 

Caso você encontre alguma falha nessa análise, solicite a revisão para aumentar o valor da aposentadoria.

O que fazer se minha aposentadoria vier a mais? 

No caso de o valor da aposentadoria estar errado, a orientação é checar novamente o extrato com o depósito e, se constatado o erro, informá-lo ao INSS.

A central telefônica de atendimento do INSS pode ser acionada pelo número 135, das 07h às 22h (horário de Brasília), de segunda-feira a sábado.

Agora que você sabe o que é levado em consideração no reajuste do benefício INSS, veja também nossos conteúdos com dicas exclusivas para você se planejar financeiramente.

Esse conteúdo foi útil? Deixe aqui sua avaliação

Média da classificação 3.8 / 5. Número de votos: 39

Compartilhe este Post:

Conteúdos relacionados