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Se você está planejando uma viagem internacional, um dos primeiros passos é tirar o passaporte e garantir que seus documentos estejam em dia.

O passaporte é essencial para a maioria dos destinos fora do Brasil. Descubra aqui tudo o que você precisa saber sobre como tirar passaporte, os documentos necessários, valores e muito mais.

O que é o passaporte?

O passaporte é um documento oficial emitido por governos ao redor do mundo para identificar seus cidadãos em viagens internacionais. Ele funciona como uma espécie de identidade global, garantindo que o viajante seja reconhecido por outros países.

Além de ser indispensável para a entrada em diversos destinos, o passaporte contém informações essenciais como nome, foto, nacionalidade, data de nascimento e um número único que ajuda a verificar a autenticidade do documento.

Cada país possui suas próprias regras e modelos de passaporte, mas, em geral, eles seguem padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), incluindo tamanho, formato e elementos de segurança, como chips eletrônicos.

Esse cuidado permite que o documento seja aceito globalmente e dificulta fraudes.

Diferença entre passaporte e visto

Embora muitas vezes mencionados juntos, passaporte e visto são documentos distintos, cada um com uma função específica para viagens internacionais.

Como vimos, o passaporte é um documento oficial de identificação emitido pelo país de origem do viajante e que comprova sua nacionalidade.

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Já o visto é uma autorização emitida pelo país de destino, permitindo que você entre, permaneça e realize atividades específicas (como turismo, trabalho ou estudos) em seu território por um período determinado.

Nem todos os países exigem visto, mas ele será necessário sempre que o país de destino definir essa exigência.

Quais destinos não exigem o passaporte?

Em viagens a turismo, brasileiros não precisam de passaporte para visitar países membros ou associados do Mercosul. Isso inclui todos os destinos da América do Sul, com exceção da Guiana Francesa, que é parte da França e segue as regras da União Europeia.

Quer dizer, para entrar na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela basta apresentar uma identidade (RG) emitida há menos de dez anos e cuja foto permita a identificação clara do titular.

Outros documentos, como CNH e carteiras profissionais, não são aceitos.

Já para viagens a trabalho, estudo, residência, tratamentos de saúde ou qualquer finalidade que não seja turismo, o passaporte é obrigatório, mesmo nos países do Mercosul.

Passaporte brasileiro

O passaporte é um documento oficial emitido pelo governo brasileiro que permite a identificação do cidadão em viagens internacionais. Ele é indispensável para acessar a maioria dos países, funcionando como sua identidade fora do Brasil.

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Quem pode tirar passaporte brasileiro?

Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar o passaporte, desde que esteja em situação regular com seus documentos e sem restrições legais, como pendências eleitorais. Em situações excepcionais, não-brasileiros podem receber um passaporte para estrangeiros.

Quais os documentos para tirar passaporte brasileiro?

Os documentos básicos para tirar o passaporte brasileiro são:

  • CPF válido: o número pode ser demonstrado por RG, CNH, certidão ou qualquer outro documento oficial que o possua;
  • documento de identidade: pode ser o RG, a CNH, carteiras profissionais, a carteira de trabalho e mesmo o passaporte vencido;
  • passaporte anterior: o passaporte anterior que ainda esteja válido deve ser apresentado também, para que seja cancelado;
  • comprovante de obrigações eleitorais: é preciso comprovar que está em dia com uma declaração de quitação eleitoral, obtida no site do TSE;
  • certificado de reservista: para homens maiores de 18 anos.

Outros documentos podem ser necessários para algumas situações, como, por exemplo, certidões que demonstrem alteração de nome ou sobrenome, documentos específicos de brasileiros nascidos no exterior ou naturalizados, e autorizações para menores de idade.

Você pode conferir a lista completa com detalhes no site do Governo Federal.

Quem emite o passaporte brasileiro?

No Brasil, o passaporte é emitido pela Polícia Federal, que é responsável também pelo atendimento presencial, a coleta de documentos e a entrega do passaporte.

Ao agendar o atendimento, deve-se escolher um posto da Polícia Federal, considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade.

Quantos dias para sair o passaporte?

Após a entrega dos documentos e coleta de dados biométricos, o prazo para emissão do passaporte é de até 6 a 10 dias úteis.

Também existem as opções de passaporte de urgência, entregue entre 3 e 5 dias úteis, e passaporte de emergência, que sai em até 24 horas úteis. Esses casos dependem de comprovação da necessidade.

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A disponibilidade de vagas para o atendimento, porém, depende da capacidade dos postos da PF, levando a uma espera de 1 a 30 dias. Em alguns períodos do ano, como perto das férias escolares, esse prazo pode variar bastante por causa do aumento na procura.

Quanto tempo vale o passaporte do Brasil?

A validade do passaporte brasileiro varia conforme a idade do titular. Confira.

IdadeValidade
Até 1 ano1 ano
Entre 1 e 2 anos2 anos
Entre 2 e 3 anos3 anos
Entre 3 e 4 anos4 anos
Entre 4 e 18 anos5 anos
Maior de 18 anos10 anos

Passo a passo de como tirar o passaporte

Tirar o passaporte pode parecer burocrático, mas, seguindo os passos corretamente, você evita dores de cabeça. Desde 2009, boa parte do processo é 100% online.

Confira os passos.

Preencha o formulário online: acesse o site do Governo Federal, clique em “Obter passaporte”, e preencha a solicitação com seus dados pessoais.

Pague a GRU: após preencher o formulário, você deverá gerar e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), por meio do PagTesouro ou Boleto.

Agende o atendimento: só depois que a taxa estiver paga você vai conseguir agendar um horário em um posto da Polícia Federal.

Compareça ao atendimento: leve os documentos necessários em via original. O atendente fará a conferência e coletará dados biométricos.

Consulte o andamento: é possível consultar o andamento da solicitação pelo site do Governo Federal. A notificação de que está pronto também chega por e-mail.

Retire o passaporte: volte ao mesmo posto da Polícia Federal para retirar o documento. Em alguns, é necessário agendar a visita.

Lembre-se: o prazo máximo para a retirada do passaporte é de 90 dias corridos. Depois desse prazo, o passaporte não retirado será cancelado.

Qual o valor para tirar passaporte?

Atualmente, o valor para tirar o passaporte comum é R$ 257,25.

Para emitir passaportes de urgência ou de emergência, há uma taxa extra de R$ 77,17 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 334,42.

E se você perdeu ou extraviou seu passaporte anterior que ainda está válido, deverá pagar uma taxa adicional de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50.

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Dúvidas comuns sobre o passaporte

Se você ainda tem perguntas sobre o processo de emissão ou uso do passaporte, confira este guia com as respostas para as dúvidas mais frequentes:

É possível tirar passaporte gratuito?

Não. Existem projetos de lei visando isentar diferentes grupos da taxa para tirar passaporte, mas ainda não existe previsão legal de isenção ou desconto para estudantes, idosos, pessoas com deficiência, autoridades ou qualquer outra categoria.

O que impede a pessoa de tirar passaporte?

Ter problemas no CPF impede a emissão de passaporte. Por exemplo, quem não votou e não regularizou sua situação, pode ter o documento suspenso. Débitos eleitorais, mesmo com o CPF ativo, também impedem a emissão do passaporte.

Além disso, processos cíveis e processos criminais podem afetar a emissão do passaporte, mas apenas quando o Juiz decreta expressamente esse impedimento.

Como tirar passaporte pela primeira vez?

O processo é o mesmo. Porém, alguns documentos adicionais podem ser necessários: por exemplo, certidão de casamento, se você mudou de sobrenome, ou certidão transcrita no livro “E”, para brasileiros nascidos no exterior.

Posso renovar o passaporte?

O Brasil não oferece renovação de passaporte, é necessário solicitar um novo. Se o anterior ainda estiver válido, deve ser levado ao atendimento, onde será fisicamente cancelado e devolvido ao solicitante. Os vistos permanecem válidos após o cancelamento.

Qual a forma mais rápida de tirar o passaporte?

O passaporte de emergência pode ser solicitado em situações específicas, como tratamento médico, morte de familiar ou trabalho no exterior. O prazo para emissão é reduzido, mas exige comprovação documental.

Quanto tempo depois de pagar o passaporte pode agendar?

Se você pagou pelo PagTesouro, aguarde 10 minutos antes de agendar o atendimento. Se o pagamento for feito pelo código de barras, será compensado em até 72 horas úteis. Somente após essa compensação é possível agendar o atendimento.

Quanto tempo fica pronto o passaporte com urgência?

O passaporte de urgência, que é um passaporte normal emitido em menos tempo, fica pronto para a retirada entre 3 e 5 dias úteis. Já o passaporte de emergência, que é um documento espacial que dura apenas um ano, sai em até 24 horas.

Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?

Não. Para viagens nacionais, o passaporte não é necessário. Um documento de identificação oficial com foto (como RG ou CNH) é suficiente.

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