Saiba tudo da prova de vida dos aposentados e pensionistas [2024]

Se você recebe algum benefício previdenciário deve estar sempre por dentro das regras da prova de vida. Isso porque a comprovação é o que garante a continuidade do pagamento mensal.

No caso dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a prova de vida passou por várias modificações nos últimos anos, especialmente em razão da pandemia da covid-19 e da digitalização dos serviços.

Por isso, se você recebe algum benefício da Previdência Social, continue a leitura para saber tudo da prova de vida, incluindo como fazer para não perder o pagamento do seu benefício.

O que é a prova de vida?

De forma simplificada, a prova de vida é o procedimento que atesta que você está vivo e apto a continuar recebendo mensalmente seu benefício previdenciário. 

Portanto, prova de vida é uma comprovação; por isso, qualquer pessoa que receba um benefício deve garantir que os sistemas previdenciários saibam de sua situação – tanto no Regime Geral quanto no Regime Próprio de Previdência.

Por que a prova de vida é importante?

Independentemente do regime previdenciário, a prova de vida é um requisito para assegurar a regularidade dos pagamentos mensais.

Essa regra existe para inibir fraudes no sistema previdenciário. Ou seja, por meio da comprovação, apenas os beneficiários que permanecem vivos recebem os valores devidos.

Prova de vida INSS

No Brasil, mais de 37 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários do INSS mensalmente. E o sistema funciona, no país, de forma solidária: as contribuições atuais arcam com os pagamentos dos benefícios ativos.

Dessa forma, é importante para a gestão da Previdência Social que os pagamentos sejam feitos conforme as regras legais.

Assim, por meio da prova de vida INSS, o órgão assegura que apenas as pessoas que têm direito ao benefício estão recebendo os valores, evitando fraudes e pagamentos indevidos.

Por exemplo, se um aposentado faleceu e o INSS não é comunicado do óbito, o pagamento mensal do benefício acontece; isso abre brecha para que pessoas má intencionadas saquem os valores, caso tenham posse dos dados do aposentado.

Leia mais: Golpe do INSS: como funcionam as fraudes contra beneficiários

Quem precisa fazer a prova de vida do INSS?

A prova de vida INSS é obrigatória a todas as pessoas que recebem algum benefício de longa duração do órgão.

Então, se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do governo federal (como o Benefício de Prestação Continuada), precisa ter a comprovação em dia para receber sua renda mensal, conforme o calendário de pagamentos do INSS.

Recentemente, a forma e o período de comprovação foram alterados, em razão da pandemia da covid-19 – que impossibilitou a locomoção de pessoas idosas e vulneráveis – e do avanço dos serviços governamentais no meio online.

Siga a leitura para entender as mudanças e como está a prova de vida INSS 2024.

Prova de vida digital do INSS

Poucos anos atrás, se você fosse um beneficiário do INSS precisava se dirigir ao banco em que recebia o benefício, a um caixa eletrônico ou até uma agência da Previdência Social, para então realizar o procedimento da comprovação.

Com a chegada do Meu INSS, plataforma que reúne dezenas de serviços previdenciários, o órgão passou a permitir que os aposentados e pensionistas façam a prova de vida sem precisar sair de casa.

Para tanto, basta ter acesso a um dispositivo eletrônico que permita o reconhecimento facial e acesso à internet, além de uma conta gov.br cadastrada.

Prova de vida INSS automática 

Mais recentemente, em 2023, uma nova mudança surgiu: o INSS passou a fazer proativamente a comprovação de vida dos beneficiários.

Na prática, o órgão previdenciário fez automaticamente o procedimento, por meio de uma varredura junto às bases de dados de outros órgãos públicos, para identificar se o beneficiário está vivo.

Assim, se você realizou, no período avaliado, algum procedimento que dependeu de identificação oficial junto a órgãos públicos, esse “rastro” foi utilizado pelo INSS para assegurar a comprovação.

Veja a lista de atos que são considerados válidos como prova de vida realizada:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• Atendimento: a) presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; b) de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e c) no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão/renovação de: a) Passaporte; b) Carteira de Motorista; c) Carteira de Trabalho; d) Alistamento Militar; e) Carteira de Identidade; ou f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e
•  Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

O que fazer se o INSS não fez minha prova de vida?

Se você não realizou nenhuma dessas atividades, ou se o INSS encontrou algum problema na identificação dos dados, você receberá alertas via aplicativo Meu INSS, Central 135 ou notificação bancária.

A medida garante que todas as pessoas que precisam fazer a prova de vida tenham a oportunidade de regularizar a situação e, com isso, continuar a receber normalmente o pagamento do benefício previdenciário.

Mas vale reforçar: a comprovação de vida ativa, por parte do beneficiário, será realizada apenas quando não for possível ao INSS confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados públicos.

Por isso, em janeiro deste ano, cerca de 4 milhões de beneficiários, nascidos entre janeiro e março, foram notificados para realizar a comprovação.

E, claro, não é preciso adquirir produto ou serviço bancário para provar que está vivo, ok?

Dúvidas comuns sobre a prova de vida

Com tantas mudanças nos últimos tempos, é natural que surjam dúvidas sobre a prova de vida. 

Abaixo, separamos a resposta aos principais questionamentos sobre o tema, para te ajudar a ficar em dia com a obrigação e, com isso, não sofrer interrupção no pagamento da sua renda mensal.

Quais as formas de o aposentado ou pensionista fazer a prova de vida?

Para beneficiários do INSS a prova de vida pode ser feita de dois modos: presencial ou digital. 

A comprovação presencial é realizada no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador (caixa eletrônico).

Já a prova de vida digital é feita por meio do aplicativo gov.br, utilizando biometria facial.

As formas citadas dizem respeito à comprovação ativa de vida. A comprovação automática, por meio da varredura nos bancos de dados dos órgãos públicos, segue válida e é a principal forma de o INSS atestar que o beneficiário está vivo.

Como fazer prova de vida INSS pelo celular?

Você vai precisar baixar e se cadastrar no aplicativo gov.br, caso ainda não tenha acesso. Siga então os passos abaixo:

• Dentro do app, vá em autorizações; você verá a mensagem “Dataprev solicita sua autorização” – selecione e clique em autorizar;
• Na sequência clique em “Realizar validação”;
• Libere o uso da câmera do seu celular; 
• Siga os comandos da tela para que imagens de seu rosto sejam capturadas;
• Ao concluir, aparecerá a mensagem: “Validação facial realizada com sucesso”.

Como fazer prova de vida pela internet?

Desde 2023 os beneficiários INSS não precisam ativamente realizar a comprovação de vida, exceto se notificados pelo órgão público. 

Como várias atividades são agora consideradas para a comprovação, diversas são as formas para fazer a prova de vida pela internet. 

Por exemplo, quem contrata empréstimo consignado online automaticamente está comprovando a vida ao INSS – que é responsável por fazer a averbação do contrato. 

Acessar o app ou site do Meu INSS, por exemplo, também é uma forma de fazer a prova de vida pela internet. Se tiver dúvidas, você pode procurar o atendimento do INSS.

O que acontece se eu não fizer a prova de vida?

Quando não for possível a prova de vida INSS de forma automática, o órgão irá enviar notificações, por meio do Meu INSS, pela Central 135 e/ou bancária. 

Então, você poderá realizar a prova de vida pelo celular/internet, rede bancária ou se dirigir à uma agência do INSS.

De modo geral, depois de 60 dias após as notificações, se não ocorrer a comprovação, o pagamento do benefício poderá ser bloqueado. Caso a falta de comprovação persista, o INSS pode cessar o benefício.

No entanto, o Ministério da Previdência publicou a Portaria nº 723/2024, suspendendo, até 31 de dezembro de 2024, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida. Portanto, se for o seu caso, saiba que o pagamento continuará ocorrendo de forma regular até o prazo mencionado.

Pronto! Agora você já tem todas as informações de que precisa para ter a prova de vida sempre em dia e receber seu benefício regularmente. 

Se quiser aprender mais sobre benefícios INSS e como gerir a sua renda, confira a seção Meu Dinheiro do blog PicPay.