Décimo terceiro dos servidores federais: veja valores e calendário

Entenda o que é, quem tem direito, quais são os valores e quando é o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos federais

23 de abril de 2024

O décimo terceiro dos servidores públicos federais é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que também regulamenta o regime jurídico do funcionalismo público.

Também chamado de abono salarial ou gratificação natalina, o valor extra é pago anualmente para alguns grupos de servidores.

A seguir, você pode conferir detalhes sobre o funcionamento e pagamento do 13º SIAPE.

Como funciona o décimo terceiro dos servidores públicos federais?

O décimo terceiro dos servidores públicos federais é pago em duas parcelas, uma vez ao ano, com base na remuneração integral ou aposentadoria. 

Para aqueles que se encaixam nos critérios para receber o pagamento extra, o pagamento é automático, junto aos ganhos mensais.

Leia mais: Calendário de pagamento dos servidores: entenda como funciona

Qual o valor do décimo terceiro para servidor público federal?

O valor do décimo terceiro para servidor federal varia muito, pois é calculado de acordo com os ganhos de cada um.

De modo geral, a conta envolve a divisão da média salarial do ano por 12. O resultado da conta deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Um servidor com a renda média de R$ 4.200 mil, por exemplo, que trabalha há cinco anos no Poder Executivo Federal, receberá R$ 4.200 mil de décimo terceiro. Veja:

4.200/12 = 350

350 X 12 = 4.200

Agora um servidor que recebe R$ 7.500 e começa a atuar no funcionalismo público em julho do ano atual terá uma parcela proporcional. Confira:

7.500/12= 625

625 (média mensal) X 6 (meses trabalhados)= 3750

É importante lembrar que a primeira parcela corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro, enquanto que a segunda tende a ser menor, já que há descontos do Imposto de Renda e da previdência.

Leia mais: Como funciona o Imposto de Renda do servidor público federal?

Outro ponto de atenção é que adicionais no salário, como gratificações, de insalubridade, periculosidade, dentre outros, também entram para o cálculo do décimo terceiro.

Quem tem direito ao 13º SIAPE?

O 13º SIAPE é um direito dos servidores federais ativos e inativos que trabalharam ao menos 15 dias no ano corrente.

Em relação aos trabalhadores temporários, depende do que consta no contrato entre as partes.

Quando é pago o décimo terceiro do servidor público federal?

O pagamento do décimo terceiro dos servidores federais costuma ser feito em duas parcelas, nos meses de julho (referente ao mês de junho) e dezembro (referente ao mês de novembro).

Os servidores também têm o direito de antecipar a primeira parcela, caso desejem, ao entrar de férias, entre os meses de janeiro e junho.

Quando sai a primeira parcela do 13º SIAPE?

A primeira parcela do décimo terceiro SIAPE sai na folha de junho, com pagamento no primeiro dia útil de julho. Em 2024, o valor será depositado no dia 1º de julho (segunda-feira), com a remuneração mensal.

Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro dos funcionários públicos?

A segunda parcela do décimo terceiro dos servidores federais sai na folha de pagamento de novembro e é depositada na conta dos funcionários no primeiro dia útil de dezembro. Em 2024, os valores serão pagos no dia 2 de dezembro.

Vai ter antecipação da gratificação natalina do servidor público federal em 2024?

Com a antecipação do décimo terceiro salário confirmada para os beneficiários do INSS, é comum que os servidores questionem se também receberão os valores mais cedo.

Porém, a possibilidade de antecipação já é uma realidade dos servidores federais há tempos, que podem escolher receber a primeira parcela da gratificação natalina nas férias tiradas entre janeiro e junho

De todo modo, de acordo com o cronograma oficial de pagamento, as parcelas devem ser pagas nos dias 1º de julho e 2 de dezembro.

Dúvidas frequentes

Veja as respostas para dúvidas relacionadas ao décimo terceiro, ao pagamento para aposentados e pensionistas e entenda como fica o abono em caso de exoneração.

Gratificação natalina é o mesmo que décimo terceiro?

Sim. O décimo terceiro também é conhecido como gratificação natalina, já que o prazo máximo para o pagamento da segunda parcela é 20 de dezembro, data próxima ao Natal.

Quando vai sair o décimo terceiro dos funcionários públicos federais?

Em 2024, os servidores federais receberão o décimo terceiro nos dias 1º de julho (primeira parcela) e 2 de dezembro (segunda parcela).

Os aposentados e pensionistas federais também têm direito ao 13º SIAPE?

Sim. Todos os servidores ativos e inativos (como aposentados e pensionistas) são elegíveis ao décimo terceiro salário.

Quando vai cair o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas federais em 2024?

A data de pagamento do décimo terceiro dos pensionistas segue o mesmo cronograma dos servidores ativos. Portanto, a primeira parcela será paga no dia 1º de julho. A segunda parcela será depositada no dia 2 de dezembro.

Como fica o pagamento do décimo terceiro em caso de exoneração?

Diante de um desligamento do cargo, seja de forma voluntária ou não, os servidores têm direito ao recebimento proporcional do 13º SIAPE. Isto é, calculado de acordo com os meses trabalhados e com o salário pago na data de exoneração.

O décimo terceiro é usado no cálculo da margem consignável?

A margem consignável é a “fatia” do salário que os servidores federais podem usar no pagamento de parcelas de empréstimo, que é feito com o desconto automático na folha de pagamento.

Existe um percentual fixado por lei (atualmente em 45%, sendo 35% para empréstimo, 5% para cartão consignado e 5% para cartão benefício) que é aplicado sobre a renda líquida mensal. 

Apenas ganhos recorrentes são levados em conta, o que significa que o décimo terceiro salário não influencia na margem consignável.

Leia mais: Empréstimo consignado no PicPay: entenda como funciona

Agora que você já sabe tudo sobre o décimo terceiro dos servidores federais, aproveite e confira outros conteúdos com dicas e informações exclusivas sobre planejamento financeiro.

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