PGBL: guia completo e atualizado

Saiba tudo sobre PGBL: o que é, como funciona, vantagens, tributação progressiva e regressiva, e como declarar no Imposto de Renda.

Planejar a aposentadoria é essencial para garantir segurança financeira no futuro, e o PGBL é uma das melhores ferramentas para isso.

Além de permitir a acumulação de recursos a longo prazo, ele oferece benefícios fiscais que podem fazer a diferença na sua declaração de Imposto de Renda.

Neste guia, você vai entender como o PGBL funciona, suas vantagens e como contratá-lo de forma inteligente.

O que é PGBL?

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é um tipo de plano de previdência privada voltado para quem busca complementar a renda na aposentadoria e aproveitar benefícios fiscais.

O PGBL permite deduzir até 12% da renda tributável anual no Imposto de Renda, mas só para quem faz a declaração completa.

Na hora do resgate do PGBL, o imposto incide sobre o valor total acumulado, incluindo as contribuições e os rendimentos.

Já no VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), outro modelo de previdência privada, o imposto incide apenas sobre os rendimentos da aplicação.

Quem pode contratar PGBL?

Qualquer pessoa física que deseje planejar a aposentadoria pode contratar um PGBL, mas ele é especialmente vantajoso para quem se enquadra nas seguintes condições:

declara o Imposto de Renda no modelo completo;
contribui para o INSS ou outro regime de previdência oficial;
deseja investir a longo prazo com benefícios fiscais.

Por outro lado, o VGBL é mais indicado para quem utiliza a declaração simplificada de Imposto de Renda, pois o benefício fiscal é percebido no momento dos saques – já que a tributação recai apenas sobre os rendimentos obtidos com a aplicação.

Como funciona o PGBL?

O PGBL funciona como uma forma de acumulação de recursos voltada para a aposentadoria.

Você contribui periodicamente, e esses recursos são aplicados em fundos de investimento que podem ser de renda fixa, renda variável ou uma combinação de ambos.

No momento da contratação do plano, você também precisa escolher se a tributação será feita usando a tabela progressiva ou regressiva: essa escolha vai ter impacto no pagamento de imposto quando você for resgatar ou receber o benefício.

Anteriormente, quem optava pela tabela regressiva não podia migrar para o regime progressivo. Contudo, após normativa da Receita Federal de 2024, já é possível fazer essa escolha no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate.

Essa flexibilidade adicional é uma grande vantagem para quem deseja ajustar sua estratégia fiscal ao longo do tempo. Entenda as diferenças entre as tributações:

Progressivo

A tabela progressiva segue as mesmas alíquotas do Imposto de Renda aplicado aos salários e outros rendimentos, sem considerar o tempo da aplicação. A alíquota pode variar de 0% a 27,5%, dependendo do valor resgatado e da faixa de renda.

A tabela atual do Imposto de Renda é a seguinte – mas é importante destacar que o desconto progressivo do IR é atualizado periodicamente.

Faixa salarial	Alíquota	Dedução
Até R$ 2.259,20	Isento	–
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65	7,5%	R$ 169,44
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05	15%	R$ 381,44
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68	22,5%	R$ 662,77
Acima de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 896,00

Essa modalidade é mais adequada para quem planeja resgatar os valores em parcelas menores, mantendo-se em faixas tributárias reduzidas, ou se o seu objetivo for resgatar o investimento em um prazo curto, inferior a seis anos.

Regressivo

Na tabela regressiva, quanto maior o tempo de investimento, menor será a alíquota aplicada no resgate. Ela começa com um desconto bastante alto – 35% para resgates em até dois anos – reduz gradativamente até atingir 10% após 10 anos ou mais de aplicação.

Aqui está a tabela completa:

Período	Alíquota de IR
Até 2 anos	35%
De 2 a 4 anos	30%
De 4 a 6 anos	25%
De 6 a 8 anos	20%
De 8 a 10 anos	15%
Acima de 10 anos	10%

Essa opção é indicada se você quer manter os recursos aplicados por um longo período, garantindo taxas menores na hora de receber o benefício.

O que é a portabilidade do PGBL?

A portabilidade é uma funcionalidade que permite transferir os recursos do seu PGBL de uma instituição financeira para outra, sem precisar resgatar o valor e sem incorrer em tributação imediata.

Isso é útil caso você identifique outra instituição com taxas administrativas mais baixas ou melhores opções de investimento.

Isso é uma grande vantagem da previdência privada, pois em outros tipos fundos de investimento, você precisa pagar o IR para realizar transferências de recursos.

Vale lembrar que a portabilidade só pode ser realizada entre planos da mesma natureza: se você tem um PGBL em uma instituição financeira, não pode mudar para um VGBL.

Como declarar PGBL no Imposto de Renda?

As contribuições ao PGBL devem ser registradas na aba “Pagamentos Efetuados” da declaração de IR, com o código 36, destinado a planos de previdência complementar. Você deve informar apenas o valor que foi guardado ao longo do último ano.

Caso você opte pela declaração completa e pague o INSS, você pode abater até 12% da sua renda bruta tributável com as contribuições feitas para o seu plano PGBL.

Por exemplo: quem teve uma renda de R$ 100 mil, mas guardou R$ 20 mil no PGBL no mesmo ano, tem direito a deduzir R$ 12 mil, pagando imposto somente sobre os R$ 88 mil restantes.

Por outro lado, para declarar os benefícios recebidos, depende da forma de tributação.

Quem opta pelo regime regressivo, deve informar os valores resgatados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”; no regime progressivo, os valores vão para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

6 vantagens do PGBL no planejamento financeiro

Com características que incentivam o planejamento e a disciplina financeira, o PGBL se destaca como uma das melhores opções para quem busca investir com foco em longo prazo e otimização tributária. Abaixo, listamos as principais vantagens desse plano:

Benefício fiscal: dedução de até 12% da renda bruta anual na declaração do IR.
Incentivo ao planejamento de longo prazo: ideal para quem deseja garantir estabilidade financeira na aposentadoria.
Flexibilidade de mudanças: portabilidade entre instituições sem custos fiscais.
Acesso a investimentos: possibilidade de aplicar em fundos diversificados.
Tributação regressiva vantajosa: alíquotas menores para quem planeja resgatar no longo prazo.
Disciplina financeira: contribuições regulares ajudam a criar um hábito de poupança.

Confira mais dicas sobre planejamento financeiro e investimentos.

Como contratar um PGBL?

Contratar um PGBL é um processo simples e envolve os seguintes passos:

Pesquise bem as instituições financeiras: analise a reputação, as taxas administrativas e os fundos disponíveis.
Defina seus objetivos financeiros: considere sua renda, metas de aposentadoria e tolerância ao risco.
Escolha a periodicidade das contribuições: opte por contribuições mensais, anuais ou esporádicas, conforme sua organização financeira.
Assine o contrato e acompanhe seus resultados: monitore o desempenho dos fundos e avalie periodicamente se o plano ainda atende às suas necessidades.

O PicPay oferece investimento em previdência privada diretamente no app, através do PicPay Invest. Assim, você pode acessar opções de PGBL de forma prática e rápida.

Basta abrir o aplicativo, clicar em “Investimentos”, depois em “Previdência”, e conferir as opções disponíveis para começar a planejar sua aposentadoria.

Dúvidas comuns sobre o PGBL

Para ajudar você a tomar decisões mais informadas, reunimos as perguntas mais frequentes sobre o plano e suas respectivas respostas.

Qual o risco de um PGBL?

Os riscos dependem do tipo de fundo em que os recursos são aplicados.

Os fundos de renda fixa apresentam baixo risco, enquanto fundos de renda variável podem ter maior volatilidade, mas também maiores retornos. Avalie sua tolerância ao risco antes de escolher.

Quando compensa o PGBL?

O PGBL é mais vantajoso para quem faz a declaração completa do IR e tem renda tributável suficiente para aproveitar os benefícios fiscais. Ele também é indicado para quem planeja acumular recursos para a aposentadoria com disciplina.

Vale a pena investir o 13º salário no PGBL?

Sim. Destinar o 13º salário ao PGBL pode aumentar o valor dedutível na declaração do IR e, ao mesmo tempo, ajudar a fortalecer sua reserva de longo prazo.

Como saber se o PGBL é progressivo ou regressivo?

Essa escolha é feita no momento da contratação. Certifique-se de discutir as opções com o consultor financeiro da instituição antes de decidir.

Mas, com a legislação em vigor desde 2024, também é possível fazer essa escolha antes do primeiro resgate.

Como resgatar PGBL sem pagar imposto?

Não é possível resgatar o PGBL sem tributação. Contudo, optar pela tabela regressiva e manter o investimento por mais de 10 anos pode reduzir a alíquota a 10%.

É preciso declarar PGBL em bens e direitos?

Não. As contribuições ao PGBL são declaradas como “Pagamentos Efetuados”, e o saldo acumulado é informado diretamente à Receita Federal pela instituição financeira. O VGBL, sim, é declarado em bens e direitos, pois é considerado um seguro.

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