Como funcionam os proventos? Conheça os tipos e tenha renda extra

Investir na bolsa de valores oferece diversas oportunidades de ganhos e uma das formas mais atrativas de obter renda extra são os proventos. 

Para além da valorização dos papéis, esses benefícios podem ser pagos aos acionistas de várias maneiras, permitindo que os investidores obtenham retornos periódicos. 

Mas você sabe exatamente o que são os proventos e como eles funcionam? 

Vamos explorar os diferentes proventos e responder a algumas dúvidas comuns sobre o tema – incluindo o que significam os nomes técnicos de cada tipo, como bonificação, dividendos e juros sobre capital próprio, além das melhores maneiras de investir.

O que são os proventos?

Proventos são distribuições financeiras feitas por empresas a seus acionistas como forma de remunerá-los pela posse de suas ações. Eles representam a parte do lucro que as companhias decidem compartilhar, como uma maneira de manter os investidores

Proventos podem ser pagos em dinheiro ou em novas ações, e representam um ganho adicional para os investidores, para além da valorização dos papéis na bolsa de valores – por isso, são muito importantes na construção de uma carteira de investimentos.

Isto é, enquanto o valor das ações pode subir ao longo do tempo, gerando lucro na venda, os proventos oferecem uma forma de retorno mais imediata, permitindo ao investidor gerar renda recorrente sem precisar vender suas ações.

O pagamento de proventos costuma ocorrer em datas específicas, geralmente definidas durante assembleias de acionistas, e pode variar de acordo com o tipo de ação que o investidor possui: ordinárias (ON) ou preferenciais (PN).

As ações ordinárias dão ao investidor o direito de votar em assembleias da empresa e participar de decisões estratégicas, como a eleição de diretores. No entanto, não garantem o recebimento de proventos. 

Já as ações preferenciais dão prioridade ao recebimento desses benefícios, mas não oferecem direito a voto na maioria das decisões da empresa.

Quer dizer: investidores que possuem ações preferenciais geralmente recebem os proventos antes dos acionistas ordinários, e em alguns casos, o valor pago pode ser maior.

Tipos de proventos

Existem diferentes tipos de proventos que as empresas podem pagar e cada um deles possui características próprias. Abaixo, destacamos os principais, para você considerar na hora de decidir como investir dinheiro com segurança.

Bonificação

A bonificação ocorre quando uma empresa decide distribuir parte do lucro acumulado em suas reservas. Normalmente, isso é feito a partir da emissão de novas ações, que são distribuídas aos acionistas, aumentando a quantidade que cada um possui.

Importante dizer que, com o aumento do número de ações no mercado, o valor individual de cada papel tende a diminuir. 

Por exemplo, se uma empresa decide bonificar seus acionistas na proporção de 10%, e o valor da ação antes da bonificação era de R$ 100, cada investidor receberia uma ação adicional para cada 10 ações que possuísse.

Após a bonificação, o valor de cada ação pode cair para algo em torno de R$ 90, refletindo o aumento no número total de ações em circulação.

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Mas apesar da queda no valor individual das ações, a bonificação é uma boa notícia para o investidor. Com mais ações, o acionista terá direito a um volume maior de dividendos na próxima distribuição, já que o cálculo dos dividendos é proporcional à quantidade de ações detidas.

Em alguns casos específicos, a bonificação pode ser paga em dinheiro, embora essa forma de distribuição seja menos comum. Na maioria das vezes, os investidores recebem a bonificação na forma de novas ações.

Direitos de subscrição

Os direitos de subscrição permitem que os acionistas comprem novas ações da empresa, geralmente a um preço abaixo do valor de mercado. 

Esse direito é uma maneira de a empresa captar novos recursos, ao mesmo tempo em que oferece aos seus acionistas a oportunidade de aumentar sua participação societária em condições vantajosas.

Assim, o acionista tem a oportunidade de evitar a diluição da sua participação na empresa, já que, com mais ações em circulação, sua fatia percentual na companhia diminuiria caso ele não comprasse as novas ações.

Vale destacar que os direitos de subscrição possuem uma data de validade, ou seja, o acionista precisa decidir se deseja ou não exercer esse direito dentro do período estipulado. Caso não o faça, ele pode perder a oportunidade.

Além disso, assim como outros tipos de investimentos, os direitos de subscrição são negociáveis na bolsa de valores, o que significa que, se o acionista não quiser ou não puder exercer esse direito, ele pode vendê-lo no mercado. 

Investidores que não são acionistas da empresa podem, portanto, adquirir esses direitos e participar da oferta de novas ações.

Dividendos

Os dividendos aparecem entre as formas mais conhecidas de proventos e representam a distribuição de parte dos lucros de uma empresa aos seus acionistas. 

Quando uma empresa tem resultados positivos, ela pode optar por compartilhar parte desse lucro com seus sócios, na forma de dividendos, ao invés de reinvestir todo o montante.

Essa distribuição é feita de forma proporcional à quantidade de ações que cada acionista possui, tornando os dividendos uma importante fonte de renda passiva, independentemente do seu perfil de investidor.

No Brasil, a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) estabelece que as empresas de capital aberto são obrigadas a distribuir pelo menos 25% do lucro líquido anual aos acionistas, salvo disposição contrária em seus estatutos sociais.

No entanto, muitas empresas optam por distribuir uma porcentagem ainda maior, especialmente aquelas que estão em uma fase madura de crescimento, com menos necessidade de reinvestir seus lucros em expansão.

Uma das maiores vantagens dos dividendos é que eles são isentos de imposto de renda para os acionistas pessoas físicas. 

Isso significa que o valor recebido em dividendos não precisa ser declarado como rendimento tributável, diferentemente de outras formas de proventos ou ganhos financeiros, o que torna os dividendos uma opção atraente para investidores que buscam uma renda passiva mais eficiente em termos fiscais.

Juros sobre capital próprio

Semelhante aos dividendos, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma forma de remuneração dos acionistas – um dinheiro que cai diretamente na conta dos investidores –, mas com diferenças no tratamento contábil e tributário. 

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Enquanto os dividendos são pagos com base no lucro líquido da empresa e são isentos de imposto de renda para o investidor, o JCP é contabilizado como despesa e oferece à empresa uma dedução fiscal, ajudando a diminuir o lucro líquido.

Diferentemente dos dividendos, que são isentos de imposto de renda no Brasil, os Juros sobre Capital Próprio são sujeitos à tributação na fonte. O investidor paga uma alíquota de 15% de imposto de renda sobre o valor recebido, que é descontada no pagamento.

Apesar dessa tributação, o JCP pode ser uma opção interessante para empresas e acionistas, pois permite que a empresa obtenha benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, remunere seus sócios de forma complementar aos dividendos.

Muitas empresas combinam o pagamento de dividendos e JCP como uma forma de otimizar seus resultados e proporcionar uma remuneração mais eficiente aos acionistas.

O JCP, ao lado dos dividendos, forma uma das principais fontes de renda passiva para os investidores no mercado de ações.

Como as empresas pagam os proventos?

O pagamento de proventos é decidido em assembleias gerais de acionistas, eventos nos quais a diretoria da empresa se reúne com os acionistas para definir questões cruciais, como o valor a ser distribuído, a data de corte e a data de pagamento.

A data de corte é um fator importante do pagamento de proventos: este é o prazo limite para que o investidor possua ações da empresa e tenha direito ao benefício. Depois da data, quem vender as suas ações segue recebendo os proventos – e quem comprar não tem direito ao benefício.

Após essas decisões, o pagamento dos proventos é realizado diretamente aos acionistas, seguindo o calendário previamente estabelecido pela empresa.

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Dividendos e JCP são depositados diretamente na conta do investidor, normalmente na corretora onde as ações estão custodiadas. Após a data de pagamento anunciada pela empresa, os valores são creditados de forma automática.

A bonificação também é automática: quando o benefício é aprovado, os acionistas recebem novas ações proporcionais à quantidade de papéis que já possuem. O direito de subscrição, por outro lado, exige uma ação por parte do investidor.

Dúvidas comuns sobre proventos

Proventos podem gerar diversas dúvidas, especialmente para quem está começando a investir. A seguir, esclarecemos algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

Quem recebe proventos? Quem tem direito a proventos?

Todos os investidores que possuem ações de uma empresa que distribui proventos têm direito a recebê-los, desde que estejam com as ações na data de corte estabelecida pela companhia. Isso inclui tanto investidores individuais quanto institucionais.

O que significa proventos no extrato bancário?

No extrato bancário, “proventos” se refere a qualquer valor recebido como resultado da posse de ações de uma empresa. Esse valor pode ser decorrente de dividendos, juros sobre capital próprio ou outros tipos de distribuição financeira.

Qual a diferença entre salário e proventos?

Enquanto o salário é a remuneração paga por uma empresa em troca de trabalho, os proventos são valores pagos a investidores pela posse de ações de uma companhia. 

Isto é, os proventos são uma forma de renda passiva, ao contrário do salário, que requer atividade laboral para ser obtido.

Quais ações pagam dividendos?

Nem todas as empresas distribuem dividendos. Geralmente, companhias mais maduras e que já atingiram um estágio de estabilidade financeira costumam dividir parte dos lucros com os acionistas. 

Empresas em crescimento, por outro lado, podem preferir reinvestir o lucro no próprio negócio.

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