O que é FGC e o que ele cobre?

Provavelmente você já se deparou com o termo FGC ao pesquisar sobre algum investimento, não é mesmo? Sabendo que esse tema gera muitas dúvidas, preparamos um conteúdo completo sobre o que é FGC, passando pelos seguintes pontos: 

• Como funciona; 
• O que ele cobre;
• Qual o limite da cobertura;
• Como receber;
• E muito mais!

O que é FGC?

FGC é a sigla para Fundo Garantidor de Crédito, uma associação privada civil sem fins lucrativos que tem como principal objetivo proteger investidores caso as instituições financeiras não consigam arcar com os compromissos. 

Para ficar mais claro, o FGC funciona de forma semelhante a um seguro. Vamos supor que você tenha um carro assegurado. Se o veículo for roubado, você tem direito a receber o valor previsto no contrato, certo?

O FGC atua de uma maneira parecida. Porém, ao invés de assegurar algum bem material, o fundo protege o seu dinheiro depositado ou investido em bancos e outras instituições financeiras, até um determinado limite. 

Isso significa que, caso uma instituição financeira entre em processo de falência, você tem direito a receber o seu dinheiro, até R$ 250 mil, que é o limite da cobertura do FGC. 

Além do mais, o FGC tem a missão de dar mais segurança ao sistema financeiro do Brasil e evitar alguma crise bancária sistêmica. Inclusive, existem fundos semelhantes em diversos países do mundo, com esse mesmo objetivo. 

Ou seja, além de auxiliar depositantes e investidores, o FGC dá assistência ou suporte financeiro para as instituições financeiras que precisarem de ajuda para manter a operação. 

A própria segurança dada aos investidores já reduz a chance de crise bancária. Isso porque, por vezes, o risco de uma instituição falir já fazia várias pessoas tirarem o dinheiro, resultando realmente na quebra do banco. 

Com o FGC, que protege tanto pessoas físicas (CPF) quanto empresas (CNPJ), a tendência é de que o pânico diminua e a estabilidade aumente para evitar esse tipo de situação.

Quais são os objetivos do FGC?

De acordo com o FGC, a missão do fundo pode ser descrita em três objetivos: 

• Proteger depositantes e investidores, até os valores limites estabelecidos;
• Ajudar a manter a estabilidade do sistema financeiro;
• Auxiliar na prevenção de uma crise bancária.

Como funciona o FGC?

O FGC funciona como uma espécie de seguro para você que tem dinheiro depositado ou investido em instituições financeiras. Mas quem é que mantém o fundo, já que você não precisa pagar nada a mais por isso?

O FGC é formado e mantido com valores depositados pelas próprias instituições financeiras associadas, que precisam contribuir a cada mês com 0,0125% dos depósitos elegíveis à garantia do fundo.

Segundo regras do Banco Central, a contribuição é obrigatória para bancos e demais instituições financeiras que atuam com as atividades abaixo:

• Recebimentos de depósitos à vista;
• Captação de recursos por meio de letras hipotecárias ou títulos de emissão;
• Realização de transações em letras de câmbio.

Quais instituições são cobertas pelo FGC?

O Fundo Garantidor de Crédito é formado por instituições financeiras associadas dos seguintes tipos: 

• Bancos múltiplos;
• Bancos comerciais;
• Bancos de investimento;
• Bancos de desenvolvimento;
• Caixa Econômica Federal;
• As sociedades de crédito, financiamento e investimento;
• Sociedades de crédito imobiliário;
• Companhias hipotecárias;
• Associações de poupança e empréstimo.

Atualmente, o fundo conta com mais de 220 instituições associadas. Você pode ver a lista completa no site do FGC.

É importante ter em mente que nem todas as aplicações dessas instituições são cobertas pelo FGC, beleza? Mais abaixo, vamos mostrar o que o FGC cobre. Então siga a leitura! 

O FGC é seguro?

O FGC é uma instituição séria, com quase 30 anos de existência. Ao longo desse tempo, nunca houve uma situação em que o fundo não tenha ressarcido os clientes após a falência de uma empresa associada.

Para você ter ideia, de acordo com o último balanço do FGC, referente ao primeiro semestre de 2022, o patrimônio do fundo é superior a R$ 100 bilhões. 

O que o FGC protege? 

Agora que você já sabe o que é FGC e como funciona o fundo, é importante entender também o que o FGC cobre e o que não cobre. Os principais tipos de depósito e investimento cobertos são: 

• Saldo em conta corrente; 
• Poupança;
• Certificados de Depósito Bancário (CDB) e Recibos de Depósitos Bancários (RDB);
• Letras de câmbio (LC) e Letras hipotecárias (LH);
• Letras de crédito imobiliário (LCI) e letras de crédito do agronegócio (LCA).

Investimentos que não têm cobertura do fundo garantidor de crédito

Por outro lado, é necessário saber quais aplicações não são garantidos pela associação. Os investimentos que não têm cobertura do Fundo Garantidor de Crédito são:

• Depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no exterior;
• Operações relacionadas a programas de interesse governamental instituídos por lei, como o Tesouro Direto;
• Depósitos judiciais.

O principal exemplo de investimento que não tem cobertura do FGC é o Tesouro Direto. Isso quer dizer que não é uma aplicação segura? De forma alguma! E a gente te explica o motivo.

O Tesouro Direto é garantido pelo Governo Federal, responsável pela emissão dos títulos, por meio do Tesouro Nacional. Assim, o Tesouro Direto é considerado um dos investimentos mais seguros, mesmo sem garantia do FGC.

A poupança é protegida pelo FGC?

Sim! Como mostramos acima, a caderneta de poupança é protegida pelo Fundo Garantidor de Crédito em valores até R$ 250 mil. 

Segundo o Raio X do Investidor Brasileiro de 2022, realizado pela Anbima, cerca de 50 milhões de brasileiros ainda investem na caderneta, mesmo com retornos mais baixos em comparação com outras aplicações de renda fixa. 

Leia mais: Quanto rende 20 reais no PicPay ou outros valores?

Então, se você tem dinheiro guardado na poupança, é crucial que você entenda o que é FGC, qual o valor limite e como solicitar. 

O PicPay tem FGC?

E o PicPay, tem proteção do FGC? A resposta é sim! Todo o dinheiro guardado na carteira ou nos Cofrinhos do aplicativo é aplicado em CDBs, que contam com a garantia do fundo.

O melhor de tudo é que você não precisa contratar nenhum produto específico para o seu dinheiro render 102% do CDI, que equivale a mais de 30% da poupança, de forma segura.

Por isso, o PicPay tem o melhor rendimento automático em conta após 30 dias, sem limite máximo de investimento. Sem contar que você consegue resolver toda a sua vida financeira dentro do app!

Qual o valor do Fundo Garantidor de Crédito?

O Fundo Garantidor de Crédito possui o limite de R$ 250 mil reais por pessoa em cada instituição financeira ou conglomerado. Então, se você quer saber qual o limite de cobertura do FGC, a resposta é R$ 250 mil. 

Vamos supor que você tenha um investimento em CDB que totalize R$ 100 mil, contando os rendimentos. Se a instituição financeira falir, você receberá o valor total por meio do FGC.

Em outro cenário, se você tiver aplicações que superem o limite de R$ 250 mil, o FGC só garante o pagamento correspondente ao valor máximo da cobertura do fundo.

Você também precisa conhecer outra regra sobre o valor do FGC. Desde 2017, existe um limite de R$ 1 milhão de reembolso por CPF ou CNPJ a cada quatro anos.

Com essa definição, caso ocorra uma crise sistêmica e você tenha aplicações superiores a R$ 250 mil em mais de quatro instituições financeiras, o FGC só cobre o valor máximo de R$ 1 milhão, somando todos os investimentos.

Como receber do FGC?

O processo para recebimento do dinheiro pelo FGC começa quando o Banco Central decreta a intervenção ou liquidação de uma instituição financeira, por falência. 

Depois, é preparada uma relação de todos os credores, com os CPFs e CNPJs de quem possui dinheiro a receber da instituição, e o valor da dívida que deve ser pago para cada um. 

Concluído esse processo, você pode acessar o aplicativo para celular do FGC — disponível para iOS e Android — e informar os seus dados bancários para recebimento do dinheiro. O app foi lançado em 2020 para simplificar o fluxo de pagamento.

Antes disso, era necessário ir até uma agência de algum banco definido pelo próprio FGC e apresentar um documento oficial com foto e CPF. Agora, é possível resolver tudo pela internet. 

Para fazer cadastro no aplicativo, você deve informar nome completo, data de nascimento, CPF, RG, telefone para contato, e-mail e senha. Depois, basta acessar o app e selecionar a opção de ‘Solicitar garantia’.

Nessa etapa, você precisa fazer uma prova de vida, por meio de uma selfie no próprio aplicativo, e validar o cadastro, informando mais dados pessoais e digitalizando sua CNH ou seu RG.

Caso o investimento esteja atrelado a um CNPJ e não a um CPF, o processo é um pouco diferente. Você deve acessar o portal de investidor do FGC e preencher um formulário. 

Feito isso, o fundo envia uma mensagem para o e-mail cadastrado informando mais detalhes sobre os procedimentos que precisam ser feitos para o recebimento da garantia.

Nos dois casos, o pagamento pode ser feito para a conta escolhida por você, desde que seja da sua titularidade, no caso de pessoas físicas, ou da titularidade da empresa, para o público PJ.

Atenção! A solicitação de pagamento deve ser feita no prazo máximo de três anos, após o início do processo de intervenção ou liquidação da instituição financeira pelo Banco Central.

Quanto tempo demora para o FGC pagar?

O tempo para pagamento varia de acordo com o processo de liquidação da instituição. Geralmente, segundo o FGC, o fundo leva, em média, 30 dias para poder pagar os investidores.

Depois que o FGC recebe a relação de credores e a pessoa solicita a garantia pelo app ou formulário, o Fundo Garantidor de Crédito efetua o pagamento em até 48 horas.

Entendeu o que é FGC e como ele protege o seu dinheiro? Se você quiser aprender mais sobre investimentos e outros assuntos que afetam o seu bolso, confira nossa editoria de planejamento financeiro!