FGTS retido: entenda por que isso acontece e como consultar valores

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores com carteira assinada. Mas, em alguns casos, saldo pode ficar retido. 

Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o FGTS retido, por que isso acontece e como consegue saber se você tem valores parados nesse fundo de reserva. 

O que é FGTS retido e por que isso acontece

O FGTS é um valor depositado mensalmente pelo empregador, em uma conta aberta em nome do trabalhador com carteira assinada (CLT). O trabalhador pode sacar o FGTS, por exemplo, em caso de demissão sem justa causa, quando também tem direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo depositado pelo empregador.

É possível ainda usar o saldo do FGTS para financiar a casa própria, na aposentadoria, em caso de doenças graves, ou em situações específicas, como o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar uma parcela do saldo anualmente.

Há momentos, entretanto, de “FGTS retido”. Esse termo se refere ao saldo que permanece na conta do trabalhador, mas que não pode ser sacado de imediato. O FGTS pode ficar retido diferentes razões:

• demissão sem justa causa para quem aderiu ao saque-aniversário – nessa modalidade, o trabalhador demitido sem justa causa não pode sacar imediatamente todo o saldo do FGTS. Ele recebe apenas a multa rescisória de 40%, enquanto o restante do saldo permanece retido, liberado apenas conforme as regras do saque-aniversário (retiradas anuais) ou em outras situações previstas em lei;
• quando o trabalhador não atende aos requisitos para o saque-rescisório, como em casos de pedido de demissão ou demissão por justa causa;
• uso do saldo como garantia de empréstimos, o que pode gerar bloqueio parcial ou total do FGTS;
• bloqueios judiciais ou pendências cadastrais.

Ou seja, mesmo com valores depositados, é possível ter o saldo do FGTS retido por regras definidas pelo governo ou por causa de escolhas feitas pelo próprio trabalhador. Esse valor continua rendendo na conta do FGTS, mas só pode ser acessado em condições previstas em lei.

Leia mais: Saiba consultar FGTS pelo CPF de forma simples e rápida 

Como saber se você tem FGTS retido

Você pode saber se tem FGTS retido fazendo consultas por meio do aplicativo FGTS ou no site e nas agências do banco gestor do seu benefício. 

Ao acessar esses canais, você consegue visualizar o saldo do FGTS retido referente a empregos anteriores. Se o seu saldo estiver bloqueado por conta de um empréstimo, por exemplo, aparecerá um ícone de cadeado.

Como sacar o FGTS retido

Se você pediu demissão, por exemplo, não pode sacar o valor total do FGTS. Para acessar esse saldo que ficou na conta do FGTS, uma opção é aderir ao saque-aniversário que, como já mencionamos, que permite o resgate anual de parte do saldo do fundo. Além disso, é possível fazer uma antecipação desse saque por meio de instituições financeiras, como o PicPay. 

Importante: adesão ao saque-aniversário pode ser feita mesmo após o desligamento, inclusive por pedido de demissão ou demissão por justa causa, desde que haja saldo na conta do FGTS.

Recentemente, o governo federal autorizou que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa pudessem sacar o saldo total do FGTS. No entanto, essa medida foi temporária e não há previsão de que volte a ocorrer.

E como sacar o FGTS retido, fora as questões que envolvem o saque-aniversário? O saldo do FGTS também pode ser liberado em outras situações previstas em lei, por exemplo:

• aposentadoria;
• compra da casa própria;
• permanência por três anos consecutivos fora do regime do FGTS.

O processo de solicitação, para quem tem direito ao saque, pode ser feito pelo aplicativo FGTS, enviando a documentação necessária para cada caso. Caso o saldo esteja bloqueado devido a empréstimo (antecipação do saque-aniversário, por exemplo), só será possível retirar o valor após quitação da dívida.

Leia mais: Tutorial completo de como sacar o FGTS pelo aplicativo

Antecipação do FGTS com o PicPay

Se você aderiu ao saque-aniversário e quer receber o valor antes da data prevista, o PicPay oferece a antecipação do FGTS de forma rápida e digital.

Veja como funciona.

1. Ative o saque-aniversário no app FGTS (Caixa).
2. Autorize o PicPay e seus parceiros a consultarem seu saldo.
3. Acesse o app do PicPay, vá em “Empréstimos” e selecione “Antecipar FGTS”.
4. Consulte o valor disponível.
5. Escolha quantas parcelas deseja antecipar – até 10 anos.
6. Pronto! O dinheiro vai cair na conta do PicPay.

Leia mais: Antecipação do FGTS ou Crédito do Trabalhador? 

Vantagens de antecipar o saque-aniversário

Confira as principais vantagens dessa forma de empréstimo FGTS:

• as taxas de juros estão entre as menores do mercado;
• não precisa de análise de crédito nem impacta o score (pontuação de crédito no Serasa);
• você não precisa se preocupar com boleto, pois o valor antecipado é descontado diretamente do seu FGTS nas próximas liberações anuais;
• processo 100% digital e rápido, você só precisa do seu celular.

Quer dizer, a antecipação do saque-aniversário é uma alternativa inteligente para quem precisa de dinheiro do FGTS de forma rápida, com menos burocracia e taxas mais acessíveis.Dúvidas sobre como saber se tem FGTS retido e como acessar esse dinheiro respondidas? Aproveite e acesse outros artigos em nosso blog sobre FGTS e cuide bem das suas finanças.