Auxílio Brasil: veja quem tem direito e qual o calendário
Confira o que é o Auxílio Brasil, qual o valor do benefício, quem tem direito a receber, como se cadastrar e qual é o calendário de pagamento em 2022
2 de setembro de 2022
O Auxílio Brasil é um programa criado no fim de 2021 para substituir o antigo Bolsa Família, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Por ser um programa ainda novo, existem várias dúvidas sobre o Auxílio Brasil. Neste conteúdo, você vai aprender:
- O que é Auxílio Brasil?
- Qual o valor?
- Quem tem direito?
- Como consultar?
- Como se cadastrar?
- Qual é o calendário?
O que é o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal em outubro de 2021 para substituir o Bolsa Família, que existia desde 2003. O que isso significa na prática?
O Auxílio Brasil é um programa social que garante renda para as famílias em situação de vulnerabilidade, com pagamentos mensais de no mínimo R$ 400 por família.
O público-alvo do Auxílio Brasil é o mesmo do Bolsa Família: famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, ou seja, núcleos com renda abaixo de R$ 210 por pessoa.
O programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania e os pagamentos são efetuados pela Caixa Econômica Federal.
Além de contribuir com uma renda básica para as famílias, o programa tem como objetivo estimular a chamada emancipação dessas pessoas, que é quando elas conseguem garantir a renda por conta própria.
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Por conta disso, mesmo que alguém da família consiga um emprego com carteira assinada, o núcleo pode continuar recebendo o auxílio por até dois anos, desde que a renda por pessoa seja inferior a R$ 525.
Outro ponto do Auxílio Brasil é que o foco é principalmente no desenvolvimento de crianças e adolescentes, com ações voltadas para o apoio financeiro, educacional e de saúde desse público.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
O valor do Auxílio Brasil pode variar de família para família, dependendo da composição e da situação financeira de cada uma. De qualquer maneira, o Auxílio Brasil tem um valor mínimo de R$ 400 por família.
O valor médio pago no mês de julho de 2022 foi de R$ 408,80.
Entre os meses de agosto e dezembro de 2022, vai ocorrer o pagamento de um benefício complementar de R$ 200. Com isso, o valor mínimo nos últimos meses do ano será de R$ 600 por família.
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Os núcleos que recebem o Vale-Gás, que é pago a cada dois meses para quase 6 milhões de famílias, vão ganhar o benefício em dobro em agosto, outubro e dezembro, no valor de R$ 110.
O benefício básico é calculado com base na formação de cada família, conforme você pode conferir abaixo:
Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 130 mensais por cada criança abaixo de três anos de idade, com limite de cinco benefícios.
Benefício Composição Familiar (BCF): R$ 65 mensais por cada pessoa que seja:
- Gestante;
- Nutriz, ou seja, que está amamentando;
- Com idade entre três anos e 21 anos incompletos, sendo que pessoas acima de 18 anos precisam ter concluído o ensino básico ou estarem estudando ainda.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): valor calculado individualmente para que a renda por pessoa fique acima da linha de extrema pobreza, ou seja, acima de R$ 105 mensais por pessoa.
Benefício Compensatório de Transição (BCOMP): valor também calculado individualmente e destinado às famílias que recebiam um valor maior do Bolsa Família e tiveram perdas após a transição.
Além desses benefícios básicos, o programa conta com rendas complementares com base nos perfis das famílias, como o Auxílio Criança Cidadã, a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.
Auxílio Criança Cidadã: R$ 200 mensais para as famílias com crianças matriculadas em alguma creche regulamentada pelo programa em turno parcial e R$ 300 mensais em caso das matrículas serem em turno integral.
Auxílio Esporte Escolar: R$ 100 mensais e mais uma parcela única de R$ 1 mil para as famílias que tenham algum atleta que tenha se destacado em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: R$ 100 mensais e mais uma parcela única de R$ 1 mil para os estudantes que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural ou Urbana: R$ 200 mensais para as famílias que contribuam para a agricultura familiar.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é destinado a todas as famílias em situação de extrema pobreza e às famílias em situação de pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
São consideradas extremamente pobres as famílias com renda abaixo de R$ 105 reais por pessoa. Já as pobres são aquelas com renda por pessoa entre R$ 105 e R$ 210.
Além do mais, para ter direito ao Auxílio Brasil, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com os dados atualizados nos últimos dois anos.
Para a manutenção do benefício, a família precisa cumprir alguns requisitos, além da atualização dos dados:
- Realização do pré-natal, para gestantes;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças;
- Imunização das crianças de acordo com o calendário nacional de vacinação;
- Frequência escolar mínima: 60% para crianças entre 4 e 5 anos e 75% para crianças e jovens entre 6 e 21 anos incompletos;
- Conclusão do ensino básico ou matrícula para pessoas entre 18 e 21 anos incompletos.
Em julho de 2022, 18,1 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil. Em agosto, além do benefício complementar de R$ 200, o Ministério da Cidadania incluiu mais 2,2 milhões de famílias.
Com isso, o benefício do programa social passou a valer para cerca de 20,2 milhões de famílias em agosto deste ano.
Algumas dúvidas bem comuns sobre o Auxílio Brasil são sobre a relação com o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família. Entenda as diferenças.
Quem não tem Bolsa Família vai receber o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil foi criado exatamente para substituir o Bolsa Família que existia desde 2003 e foi finalizado em 2021. O propósito dos dois programas é semelhante: auxiliar financeiramente famílias pobres e extremamente pobres.
Quem fazia parte do Bolsa Família, passou a receber automaticamente o Auxílio Brasil, sem precisar fazer um novo cadastro.
Embora o público seja o mesmo, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, é possível que você passe a receber o Auxílio Brasil mesmo sem ter recebido o Bolsa Família antes.
Para isso, você precisa cumprir os requisitos listados no tópico anterior, tudo bem?
Quem recebe Auxílio Emergencial vai receber Auxílio Brasil?
O Auxílio Emergencial foi um benefício concedido pelo Governo Federal para ajudar as pessoas que foram afetadas pela pandemia de covid-19.
Ao contrário dos programas sociais anteriores, o público do Auxílio Emergencial era mais amplo, pegando também a população com renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa.
Como o próprio nome já diz, esse benefício teve caráter emergencial e foi pago apenas durante o momento mais crítico da pandemia.
Embora os nomes possam confundir, não há qualquer relação direta entre o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil. O que significa isso?
Se você recebeu o Auxílio Emergencial, não necessariamente tem direito também ao Auxílio Brasil.
Como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil?
Quer saber se você tem direito ao Auxílio Brasil? É possível fazer uma conta simples para descobrir.
O chamado cálculo de renda per capita, nada mais é do que o resultado da divisão da renda da sua família pelo número de integrantes do seu núcleo familiar.
RENDA POR PESSOA = RENDA TOTAL DA FAMÍLIA / NÚMERO DE PESSOAS DA FAMÍLIA
Se nenhuma pessoa da sua família está trabalhando ou recebendo algum outro tipo de renda, provavelmente você tem direito ao Auxílio Brasil, já que a renda por pessoa estará abaixo de R$ 105.
Mesmo se alguém estiver trabalhando, pode ser que a sua família tenha direito. Para isso, vamos dar um exemplo.
Vamos supor que você recebe um salário mínimo, no valor de R$ R$ 1.212 e mora com mais cinco pessoas. A conta ficaria da seguinte forma:
RENDA POR PESSOA = RENDA TOTAL DA FAMÍLIA / NÚMERO DE PESSOAS DA FAMÍLIA
RENDA POR PESSOA = R$ 1.212 / 6
RENDA POR PESSOA = R$ 202
Como a renda por pessoa ficou abaixo de R$ 210, a sua família tem direito ao Auxílio Brasil caso tenha na composição alguma gestante, nutriz, criança, adolescente ou jovem com até 21 anos incompletos.
Como se cadastrar no Auxílio Brasil?
Agora que você já sabe se tem direito ao benefício, é hora de descobrir como se inscrever no Auxílio Brasil. O processo é super simples, vamos explicar como.
Você se lembra que um pré-requisito para ter acesso ao auxílio é o cadastro da família no CadÚnico? Pois bem, este é o primeiro passo para ter acesso ao Auxílio Brasil.
A inscrição no Cadastro Único também é fundamental para ter acesso a programas sociais do seu estado ou município.
O cadastro no CadÚnico precisa ser feito em algum Centro de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. Não há a opção de inscrição pela internet.
Depois disso, basta aguardar, já que você não precisa se cadastrar especificamente em algum site ou aplicativo do Auxílio Brasil.
Um ponto de atenção: a entrada no programa não é automática. A cada mês, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas, de acordo com o limite orçamentário do programa.
Se a sua família ainda não recebia o benefício, a Caixa Econômica Federal vai enviar uma correspondência para a sua residência quando você for selecionado para o Programa Auxílio Brasil.
Não se esqueça de manter os seus dados no Cadastro Único sempre atualizados, com informações de mudança de endereço, telefone de contato e composição da sua família, como: nascimento, morte, casamento, separação e adoção.
Como consultar o Auxílio Brasil pelo CPF?
Se você seguiu os passos anteriores e quer conferir se deu tudo certo, é possível consultar se o seu cadastro no CadÚnico foi efetuado com sucesso.
A consulta pode ser feita pelo portal do CadÚnico do Ministério da Cidadania. Por esse site, você ainda consegue realizar diversos outros serviços, como pré-cadastro, conferência de benefícios, atualização de dados e lista com postos de atendimento.
Outro canal de consulta é o telefone 0800 707 2003. O atendimento gratuito é realizado de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h, e sábado, domingo e feriados, das 10h às 16h.
Como saber se vou receber o Auxílio Brasil?
Depois de concluir a inscrição no CadÚnico, você pode estar se perguntando: como saber se fui aprovada no Auxílio Brasil ou como saber se fui aceito no programa?
Como explicamos acima, a inclusão de novas famílias é feita a cada mês pelo Ministério da Cidadania. Há uma fila de espera, que foi diminuída após a entrada de mais de 2,2 milhões de famílias no programa em agosto.
Caso você queira saber se a sua família foi contemplada, existe a possibilidade de consultar a situação no aplicativo Auxílio Brasil, disponível tanto para Android quanto para iOS. O mesmo vale para o aplicativo Caixa TEM.
Também é possível fazer consultas por meio da Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo número 121, ou com ajuda do Atendimento CAIXA Auxílio Brasil, pelo telefone 111.
Qual é o calendário do Auxílio Brasil?
O calendário do Auxílio Brasil, assim como era o do Bolsa Família, é feito com base no número final do seu Número de Identificação Social, o NIS.
De forma geral, os pagamentos são feitos nos últimos dias úteis de cada mês, seguindo um cronograma escalonado. Mas em agosto as datas foram antecipadas e os valores foram pagos um pouco antes.
Em dezembro, o pagamento também será realizado antes do fim do mês. Confira o calendário completo do Auxílio Brasil:
| Número do Pis | Data em agosto | Data em setembro | Data em outubro | Data em novembro | Data em dezembro |
| 1 | 09/08 | 19/09 | 18/10 | 17/11 | 12/12 |
| 2 | 10/08 | 20/09 | 19/10 | 18/11 | 13/12 |
| 3 | 11/08 | 21/09 | 20/10 | 21/11 | 14/12 |
| 4 | 12/08 | 22/09 | 21/10 | 22/11 | 15/12 |
| 5 | 15/08 | 23/09 | 24/10 | 23/11 | 16/12 |
| 6 | 16/08 | 26/09 | 25/10 | 24/11 | 19/12 |
| 7 | 17/08 | 27/09 | 26/10 | 25/11 | 20/12 |
| 8 | 18/08 | 28/09 | 27/10 | 28/11 | 21/12 |
| 9 | 19/08 | 29/09 | 28/10 | 29/11 | 22/12 |
| 0 | 22/08 | 30/09 | 31/10 | 30/11 | 23/12 |
Existe empréstimo do Auxílio Brasil?
Possivelmente você ouviu falar sobre uma nova modalidade de empréstimo consignado para quem recebe o Auxílio Brasil, certo?
O Ministério da Cidadania anunciou em julho que quem recebe o Auxílio Brasil pode fazer empréstimo consignado a partir do mês de setembro de 2022.
Nesses casos, o valor da parcela será descontado diretamente no momento do pagamento pela Caixa.
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