Aposentadoria pode ser bloqueada por dívida?

22 de maio de 2024

No Brasil, a taxa de inadimplência dos aposentados aumentou mais de 30% entre 2019 e 2023, conforme dados da Serasa.

Entre os fatores que explicam o cenário está a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19.

Por isso, é justificável a duvida sobre se a aposentadoria pode ser bloqueada por dívidas existentes.

De modo geral, é possível o bloqueio judicial da aposentadoria, até o limite de 30%, para pagamento de dívidas.

Esse bloqueio, porém, é determinado por via judicial, e leva em conta se afetará ou não a subsistência da pessoa aposentada e/ou sua família.

De modo geral, costuma ser mais frequentemente determinado para dívidas de natureza alimentar, como é o caso de pensão alimentícia ou dívida trabalhista.

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